Sessão Ordinária de 04 de agosto de 2014
A Sessão Plenária desta segunda-feira (04), realizada no saguão da Câmara, em virtude das obras que estão sendo realizadas na Casa Legislativa, contou com a apreciação e votação de quatro Projetos de Lei, oito requerimentos e um pedido de informação, na ocasião todos aprovados.
Os Projetos de Lei aprovados foram: PL nº 098/2014 que suspende temporariamente a emissão de licença para exploração mineral e novas jazidas e dá outras providências; PL nº 107/2014 onde fica revogado o § 1.º do artigo 5.º da Lei Municipal n.º 5.159, de 14 de maio de 2013, que “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais a entidades e dá outras providências”; PL nº 108/2014 que altera a redação dada ao Art. 8.º da Lei Municipal nº 5.148, de 30 de abril de 2013 e o PL nº 123/2014 que autoriza o Poder Executivo incluir Ação no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício 2014 e abrir crédito especial no valor de R$ 110.113,98 (cento e dez mil, cento e treze reais e noventa e oito centavos), na Secretaria da Saúde.
Na oportunidade, o Vereador Lucas Azevedo apresentou dois requerimentos onde solicitou ao Executivo que, através do Departamento de Trânsito, realize um estudo no trecho da Rua Garibaldi, entre as Ruas Cel Reduzino Pacheco e Santos Dumont, transformando o trecho em mão única. Solicitou também que sejam enviados Votos de Congratulações a turma 303 da Escola Rural, pelo lançamento da revista “Sexo e essas coisas”. Lucas apresentou um pedido de informação referente à quantidade de saibro utilizada pela Administração Municipal de 2011 a 2014.
O líder do Legislativo, Vereador Rossano Teixeira solicitou que sejam enviados Votos de Louvor a Adelar Hengemülhe em homenagem a excelente gestão frente a Facos/CNEC de Osório, onde foi responsável pela implantação de políticas que resultaram em um grande salto de qualidade e eficiência na instituição. Rossano solicitou também, Votos de Congratulações a Bruna Rocha de Souza, pela conquista do título de 1ª Prenda da 23ª Região Tradicionalista e a Ana Clara Heldt pelo título de 1ª Bonequinha.
A Vereadora Bianca Meregalli solicitou ao Executivo que sejam instaladas lixeiras para resíduos recicláveis no distrito de Atlântida Sul; que seja agilizada a finalização da construção da quadra de esportes coberta da Escola Municipal Osmany Martins Veras e que seja efetuada a compra de um terreno junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Tuiti, a fim de que ali seja construída uma quadra de esportes coberta, com verba federal já disponibilizada ao município.
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