Projeto Terra entrega 133 títulos de propriedade e beneficia cerca de 160 famílias em Osório Osório (RS)
Cerca de 160 famílias de Atlântida Sul, distrito de Osório, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, receberam nesta quarta-feira (27/05) os títulos de propriedade de seus imóveis durante uma ação do Projeto Terra: Você é dono do seu imóvel?, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) dentro da programação da Semana do Solo Seguro.
Ao todo, foram entregues 133 títulos de propriedade a moradores que haviam adquirido imóveis da empresa Bolognesi, mas que ainda não possuíam a documentação definitiva. A cerimônia ocorreu na Câmara Municipal de Osório e integra uma série de ações de regularização fundiária realizadas em diferentes municípios gaúchos.
Segundo o juiz-corregedor Felipe Só dos Santos Lumertz, responsável pela coordenação da matéria extrajudicial na CGJ, a principal marca do projeto é a rapidez no processo de regularização. De acordo com ele, os trabalhos começaram em outubro de 2025 e culminaram na entrega dos títulos em poucos meses.
“O propósito do Projeto Terra é transformar a vida das pessoas de forma ágil e segura, garantindo o direito à propriedade e promovendo cidadania”, destacou o magistrado.
A iniciativa foi idealizada pela juíza Laura Ullmann López, falecida em 2024, que iniciou mutirões de regularização fundiária na Comarca de Tramandaí. Seu trabalho inspirou a expansão da ação para todo o estado, resultando nos programas “Terra: Eu sou Cohab!” e “Terra: Você é dono do seu imóvel?”, atualmente conduzidos pela Corregedoria-Geral da Justiça.
Durante o evento, a magistrada foi lembrada como uma das principais responsáveis pelo fortalecimento das políticas de regularização fundiária no Rio Grande do Sul. O juiz-corregedor ressaltou que o projeto continuará sendo uma ação estratégica do Tribunal de Justiça devido ao seu impacto social.
Também presente na cerimônia, o juiz Juliano Breda, designado para a gestão do Projeto Terra, enfatizou a importância da aproximação entre o Poder Judiciário e a comunidade. Segundo ele, a entrega dos títulos representa a concretização de meses de trabalho e garante mais segurança jurídica e dignidade aos beneficiados.
A solenidade contou ainda com a participação do prefeito de Osório, Romildo Bolzan Júnior, do presidente da Câmara Municipal, Rossano Teixeira, do procurador-geral do município, Vinícius Fich, da registradora de imóveis Claudia Tutikian e representantes da empresa Bolognesi.
Fonte: TJ/RS
Edição: Ascom CVO
