Pauta da Sessão Ordinária de 22.06.2015
• PROJETO DE LEI Nº 007/2015 – EXECUTIVO – Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 3.839, de 14 de maio de 2006, referente às novas regras para recebimento do benefício de difícil provimento dos professores.
• PROJETO DE LEI Nº 028/2015 – EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo a conceder Permissão de Uso em Caráter Precário de bens de propriedade do Município de Osório ao Centro de Tradições Gaúchas Herança Charrua.
• PROJETO DE LEI Nº 095/2015 – EXECUTIVO – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.498, de 21 de janeiro de 2015, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências” e da Lei Municipal nº 5.499, de 21 de janeiro de 2015, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
• PROJETO DE LEI Nº 097/2015 – EXECUTIVO – Altera dispositivos na Lei Municipal nº 4.317, de 18 de março de 2009 e revoga Lei 4.643/2010, que “Dispõe sobre o estágio de estudantes em Órgãos da Administração Municipal”.
