Sessão Extraordinária de 07/02/2018
PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – DIA 07.02.2018 ÀS 19H
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
1 – Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 170/2017, que autoriza o Poder Executivo a repassar a Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, a quantia de R$ 58.525,04 (cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quatro centavos) para custeio da remuneração do Gestor Presidente, nos termos do Decreto nº 134, de 14 de julho de 2016 e suas alterações legais;
2 – Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 002/2018, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.198, de 21 de junho de 2000;
3 – Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 003/2018, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.852, de 13 de dezembro de 2016;
4 – Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 004/2018, que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) na Secretaria de Desenvolvimento e Turismo;
5 - Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 005/2018, que autoriza a concessão de Patrocínio Institucional;
6 - Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 006/2018, que altera o art. 1º da Lei nº 2.478, de 15 de dezembro de 1992;
7 - Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 007/2018, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências e da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências;
8 - Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 008/2018, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Prestação de Serviços Hospitalares com a Associação Beneficente São Vicente de Paulo.
