Câmara Municipal Osório

ORDEM DO DIA 10/02/2023 

PROJETOS DO EXECUTIVO

1. PROJETO DE LEI Nº 210/2022, que concede patrocínio esportivo e turístico ao CLUBE MODELISTAS AMIGOS DE OSÓRIO, para realizar o evento “FESTIVAL DE AEROMODELISMO DE OSÓRIO”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

2. PROJETO DE LEI Nº 001/2023, que concede patrocínio esportivo e turístico ao Sr. Tales Moreira Becker, para realizar o evento “Copa Osório de Basquete 3x3”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

3. PROJETO DE LEI Nº 003/2023, que altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 6.731, de 04 de janeiro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo econômico específico à indústria CALÇADOS BEIRA RIO S/A.”

4. PROJETO DE LEI Nº 008/2023 que concede patrocínio cultural a associação das entidades carnavalescas de Osório- AECO, para realizar o evento Carnaval 2023, na forma da lei municipal nº 6038, de 1 de maio de 2018 e do decreto municipal, nº 108 de 30 de julho de 2018.

5. PROJETO DE LEI Nº 009/2023 que altera a Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017 e da Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017.