Dispensa Licitação N° 002/2024
TERMO DE REFERÊNCIA – DISPENSA DE LICITAÇÃO
1 – OBJETO
Aquisição de café e açúcar para atividades da casa em reuniões oficiais e em Sessões da Câmara de Vereadores de Osório.
2 – JUSTIFICATIVA DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando a necessidade de abastecimento dos insumos básicos, pacotes de café e açúcar refinado, para o funcionamento adequado da Câmara de Vereadores de Osório e visando garantir a qualidade dos serviços prestados, torna-se imprescindível a realização deste processo licitatório.
3 – DESCRIÇÃO DO OBJETO
Os produtos a serem adquiridos devem atender às seguintes especificações:
| PRODUTO | EMBALAGEM | QUANTIDADE |
| Café | 500g | 100 |
| Açúcar Refinado | 1kg | 60 |
Conforme pesquisa, fica estimado o valor do Café R$ 14,70/unidade e Açúcar R$5,70/unidade.
4 – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Ao contratado, torna-se necessário que os insumos adquiridos sejam entregues
na sede da Câmara de Vereadores de Osório, conforme especificado.
5 – PRAZO DE PAGAMENTO
O pagamento será efetuado no prazo máximo de 5 dias úteis após a entrega dos produtos.
