Câmara Municipal Osório

Data: 12/01/2017
Categoria: Resoluções de Mesa
Disciplina o período de concessão de férias para os servidores da Câmara Municipal.

Data: 18/07/2016
Categoria: Resoluções de Mesa
Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal, diante das eleições de 2016 para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.

Data: 03/06/2016
Categoria: Resoluções de Mesa
Recepciona o Decreto do Executivo no 266 de 17 de setembro de 2015, no âmbito do Legislativo Municipal.

Data: 23/01/2015
Categoria: Resoluções de Mesa
Regulamenta a cedência e o uso do plenário Francisco Maineri e suas dependências.

Data: 07/01/2015
Categoria: Resoluções de Mesa
Designa os membros das comissões permanentes da câmara municipal de Osório.

Data: 01/12/2014
Categoria: Resoluções de Mesa
Constitui Comissão Especial para alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Osório.

Data: 04/08/2014
Categoria: Resoluções de Mesa
Disciplina a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências do Poder Legislativo Osoriense.

Data: 09/06/2014
Categoria: Resoluções de Mesa
Prorroga, por mais 30 (trinta) dias úteis, o prazo para a Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Resolução de Mesa no 001 de 24 de março de 2014, apresentar conclusões.

Data: 24/03/2014
Categoria: Resoluções de Mesa
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito.

Data: 12/08/2026
Categoria: Resoluções de Mesa
DISPÕE SOBRE A FASE DE INÍCIO DA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO.

Data: 12/08/2026
Categoria: Resoluções de Mesa
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE OSÓRIO

Data: 15/07/2026
Categoria: Resoluções de Mesa
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento, dos vereadores do Poder Legislativo do Município de Osório.

Data: 15/07/2026
Categoria: Resoluções de Mesa
Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal de Osório, diante das eleições, estadual e federal, de 2026, especialmente quanto às condutas proibidas

Data: 15/07/2026
Categoria: Resoluções de Mesa
Dispõe sobre a regulamentação das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Osório, regulamentando o Artigo 68 da Lei Municipal nº 2.351, de 23 de maio de 1991.

Data: 26/06/2026
Categoria: Resoluções de Mesa
Recepciona no âmbito do Poder Legislativo, o Decreto Municipal nº 91/2026.

Data: 05/05/2026
Categoria: Resoluções de Mesa
Constitui comissão ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA Câmara Municipal de Osório.

Data: 13/02/2026
Categoria: Resoluções de Mesa
Recepciona o Decreto Municipal nº 20, de 09 de fevereiro de 2026.

Data: 05/01/2026
Categoria: Resoluções de Mesa
Define o calendário de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Osório para o exercício de 2026.

Data: 19/11/2025
Categoria: Resoluções de Mesa
Constitui comissão ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA Câmara municipal de Osório.

Data: 30/09/2025
Categoria: Resoluções de Mesa
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Osório.