ESTADODORIOGRANDEDOSUL
CÂMARAMUNICIPALDEOSÓRIO
CentroLegislativoVer.OtavianoNoronha
AV.JorgeDariva,1211-Osório/RS-Fone:(51)3663-4900
www.camaraosorio.rs.gov.br E-mail:camosorioadm@gmail.com
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5°TERMOADITIVOAOCONTRATON°.4/2023
Formalizaçãodo5°TERMOADITIVOAOCONTRATO
Nº4/2023,queentresicelebramaCÂMARAMUNICIPAL
DEVEREADORESDEOSÓRIO/RSeaempresa
FÁBIOALVESDÁVILA.
ACÂMARAMUNICIPALDEVEREADORESDEOSÓRIO,comsedenaAv.JorgeDariva,
nº.1211,inscritanoCNPJsobnº90.938.143/0001-31,nesteatorepresentadopeloseu
PresidenteROSSANOUBIRAJARADEBASTIANITEIXEIRAdoravantedenominado
CONTRATANTEedooutroladoaempresaFÁBIOALVESDÁVILA,inscritanoCNPJsobnº.
28.680.927/0001-39,localizadanaAvenidaOsvaldoBastos,n°747,BairroZonaNova,
Tramandaí?RS,nesteatorepresentadoporFábioAlvesDáviladenominadaCONTRATADA,
celebramopresente5°TERMOADITIVO,emobservânciaadeterminaçãocontidanoprocesso
digitaln°.31463/2025eàsdisposiçõesdaLeinº.8.666/93,edemaislegislaçãoaplicável,
medianteascláusulasecondições:
ClaúsulaPrimeira.Ficaprorrogadooprazodavigênciadocontratopormais12(doze)mesesa
contarde6/11/2025.
CláusulaSegunda.FicaovalordocontratoacrescidodeR$97,49(noventaesetereiascom
quarentaenovecentavos)peloreajusteanualdoíndiceIPCA,passaráaserdeR$23.786,88
(vinteetrêsmilsetecentoseoitentaeseisreaiscomoitentaeoitocentavos)anuale
R$1.982,24(milnovecentoseoitentaedoisreaiscomvinteequatrocentavos)mensal.
CláusulaTerceira.FicamdesignadososservidoresnomeadospelaPortaria31/2025,parafins
danovafiscalizaçãoegestãodocontrato.
CláusulaQuarta.Ficaestabelecidaaseguintedotaçãoorçamentárioparaserviçosde
informáticaé3.3.90.40.00.00.00.00SERVIÇOSDETECNOLOGIADAINFORMAÇÃOE
COMUNICAÇÃO-PJeosubelementoé3.3.90.40.12.00.00.00MANUTENCAOECONSERVACAO
DEEQUIPAMENTOSDET.I.C.
CláusulaQuinta.Ficammantidaseratificadasasdemaiscláusulasecondiçõesdocontrato
originário,naquiloquenãocontrariemopresentetermoaditivo.
Osório-RS,4denovembrode2025.
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ROSSANOUBIRAJARADEBASTIANITEIXEIRA
PresidentedaCâmaradeVereadores

ESTADODORIOGRANDEDOSUL
CÂMARAMUNICIPALDEOSÓRIO
CentroLegislativoVer.OtavianoNoronha
AV.JorgeDariva,1211-Osório/RS-Fone:(51)3663-4900
www.camaraosorio.rs.gov.br E-mail:camosorioadm@gmail.com
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FÁBIOALVESDÁVILA
CNPJ:28.680.927/0001-39
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LUZIANUNESBORBA
FiscaldoContrato
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SILVANAOLIVEIRAALMEIDA
GestoradoContrato