ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE OSÓRIO Centro Legislativo Ver. Otaviano Noronha COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ATA Nº 010/2025 Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, nesta Câmara Municipal, reuniram-se ordinariamente os Vereadores Danjo Renê, Eduardo Pellegrini, Luis Carlos Aliardi, Rosi Jardim e Vagner Gonçalves. Ausente o Vereador Lucas Azevedo por motivo de consulta médica com pessoa da família. Aberta a reunião pelo Senhor Presidente, a ata da reunião anterior foi colocada em discussão e votação, tendo sido aprovada por unanimidade. Em ato contínuo o Senhor Presidente, distribuiu os projetos que estavam em pauta. Na ocasião foram emitidos pareceres referentes aos Projetos de Lei n° 038/2025 e 043/2025. Encerrada todas as deliberações, e como nada mais havia a tratar, às nove horas e cinquenta minutos foi encerrada a presente reunião. AV. Jorge Dariva, 1211, Osório- RS- CEP: 95520-000- Cx: Postal 248- Fone: 51 ? 3663 - 4900- FAX: 51 - 3663 4901 www.camaraosorio.rs.gov.br