ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE OSÓRIO
Centro Legislativo Ver. Otaviano Noronha
TERMO DE REFERÊNCIA ? DISPENSA DE LICITAÇÃO
1 ? OBJETO
Aquisição de 18 (dezoito) tampas de vaso sanitário com assento e encaixe na 
cor branca para serem utilizadas nos banheiros da Câmara de Vereadores de Osório.
2 ? JUSTIFICATIVA DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando a necessidade de reposição dos materiais usados diariamente 
pelos colaboradores da casa Legislativa, para o funcionamento adequado da Câmara de 
Vereadores de Osório e visando garantir a qualidade dos serviços prestados, torna-se 
imprescindível a realização deste processo licitatório.
3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO
Os produtos a serem adquiridos devem atender às seguintes especificações:
PRODUTO	QUANTIDADE
Tampa de vaso sanitário de plástico 
com assento e encaixe na cor 
branca.
18
Conforme pesquisa realizada, fica estimado a mediana de R$26,55.
4 ? OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Ao contratado, torna-se necessário que os produtos adquiridos sejam entregues 
na sede da Câmara de Vereadores de Osório, conforme especificado.
Câmara Municipal de Vereadores de Osório ? RS, Av. Jorge Dariva, 1211, Centro ? 
Osório ? RS, CEP: 95520-000 ? www.camaraosorio.rs.gov.br

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5 ? PRAZO DE PAGAMENTO
O pagamento será efetuado no prazo máximo de 5 dias úteis após a entrega dos 
produtos.
MIGUEL FARIAS CALDERON
Presidente
 
Mais informações pelo e-mail: camosoriocompras@gmail.com
Câmara Municipal de Vereadores de Osório ? RS, Av. Jorge Dariva, 1211, Centro ? 
Osório ? RS, CEP: 95520-000 ? www.camaraosorio.rs.gov.br