SESSÃO ORDINÁRIA 
Presidente: Gilberto Santos de Souza 
1º Secretário: Fabio Alves da Silveira 
 
Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, no Plenário Francisco Maineri, na 
sede do Poder Legislativo de Osório, às dezenove horas, reuniram-se ordinariamente os Vereadores: 
Beto Gueiê, Belinha, Binho Silveira, Charlon Müller, Ed Moraes, Lucas Azevedo, Martim Tressoldi, 
Roger Caputi e Valério dos Anjos. Contando com a presença de todos os Vereadores o Senhor 
Presidente invoca a Proteção Divina e declara aberta a presente Sessão Ordinária. Em ato contínuo, o 
Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura da ata da última sessão, a qual foi 
votada e aprovada. Após passou-se para leitura do EXPEDIENTE: Projetos de Lei nº 009 e 
011/2019, de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº 012/2019, de autoria do Poder Executivo 
em regime de urgência. Projetos de Lei nº 013, 014 e 015/2019, de autoria do Poder Executivo. 
Projetos de Lei nº 016 e 017/2019, de autoria do Poder Executivo em regime de urgência. Projeto de 
Lei nº 018/2019, de autoria do Poder Executivo. Projetos de Lei nº 019 e 020/2019, de autoria do 
Poder Executivo em regime de urgência. Projeto de Resolução 001/2019, de autoria do Mesa Diretora. 
Pedido de Informação 001/2019, de autoria do Vereador Binho Silveira. Pedido de Informação 
002/2019, de autoria do Vereador Charlon Müller. Pedido de Informação 003/2019, de autoria do 
Vereador Roger Caputi. Requerimentos nº 001 e 002/2019, de autoria do Vereador Roger Caputi. 
Requerimentos nº 003/2019, de autoria do Vereador Ed Moraes. Pedido de Indicação nº 001/2019, 
de autoria do Vereador Binho Silveira. Pedido de Indicação nº 002/2019, de autoria do Vereador Ed 
Moraes. Pedidos de Indicação nº 003, 004, 005 e 006/2019, de autoria do Vereador Valério dos 
Anjos. Pedidos Providência nº 001, 002, 003 e 004/2019, de autoria do Vereador Charlon Müller. 
Pedidos de Providência nº 005 e 006/2019, de autoria do Vereador Binho Silveira. Pedido 
Providência nº 007/2019, de autoria do Vereador Roger Caputi. Pedidos Providência nº 008, 009, 
010, 011 e 012/2019, de autoria do Vereador Charlon Müller. Pedido Providência nº 013/2019, de 
autoria do Vereador Roger Caputi. Encerrada a Leitura do Expediente, o Senhor Presidente passou para 
o espaço dos ORADORES INSCRITOS: fazendo uso da palavra a Vereadora Belinha e os 
Vereadores Ed Moraes, Beto Gueiê, Lucas Azevedo, Binho Silveira e Charlon Müller. Encerrado o 
espaço dos oradores inscritos, passou-se  para os LÍDERES DE BANCADA: fazendo uso da palavra 
os Vereadores Martim Tressoldi, Roger Caputi e Valério dos Anjos. Após, o Senhor Presidente, 
Vereador Beto Gueiê, passou para a ORDEM DO DIA: Requerimentos nº 001, 002 e 003/2019, 
aprovados por unanimidade. Pedidos de Indicação 001, 002, 003, 004, 005 e 006/2019, todos 
aprovados por unanimidade. Pedido de Providência nº 001/2019, aprovado por unanimidade. Pedido 
de Providência nº 002/2019, retirado pelo autor Vereador Charlon Müller. Pedidos de Providência nº 
003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012 e 013/2019, todos aprovados por unanimidade. 
Projetos de Lei nº 012 e 016/2019, aprovados por unanimidade na urgência e no mérito. Projeto de 
Lei nº 019/2019, aprovado por maioria, com votos contrários dos Vereadores integrantes da Bancada 
do MDB, e votos favoráveis dos Vereadores integrantes da Bancada do PDT e PSDB. Empatada a 
votação o Sr. Presidente Vereador Beto Gueiê votou favoravelmente a aprovação do projeto de lei nº 
019/2019. Projeto de Lei 020/2019, aprovado por unanimidade na Urgência e no Mérito. Após o 
Senhor Presidente passou para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Onde nenhum Vereador fez uso da 
palavra. Encerrado o espaço e como nada mais havia a tratar, o Senhor Presidente encerrou a presente 
Sessão, do que para constar foi digitada a presente ata, que segue assinada pelo 1º 
Secretário..............................., e demais membros da Mesa Diretora. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
VICE-PRESIDENTE                                   PRESIDENTE                                   2º SECRETÁRIO