SESSÃO ORDINÁRIA
Presidente: Miguel Calderon
1º Secretário: Lucas Azevedo
Aos dois dias do m
ês de abril 
do ano d
e dois mil e 
vint
e e 
quatro, no Pl
enário Francisco Maineri, às
d
ezenove horas,
 r
euniram-se ordinariamente os 
Ve
readores: Charlon Müller, Ed Moraes, 
Jo
ão
P
ereira, Lucas Azevedo, Luis Carlos Aliardi, Maicon do Prado, Miguel Calderon, Ricardo Bolzan e
Vagn
er Gonçalves. C
ontando com a pr
esença de todos os 
Ve
readores o Senhor Presidente invoca a
Prot
eção Divina e declara aberta a presente Sessão. De imediato, o Senhor Presidente 
solicitou ao 1º
S
ecretário que fizesse a leitura da ata da última sessão, a qual foi votada e aprovada. Após passou-se
para l
eitura do
 EXPEDIENTE: Ofício nº 001/2024, d
e autoria do Vereador Charlon Müller,
comunicando sua transiç
ão pela Janela Partidária prevista no art. 22-A da Lei nº 9.096/95, Lei dos
Partidos Pol
íticos, deixando o partido MDB para o partido União Brasil. 
Ofício de autoria do
Vereador Ed Moraes, comunicando sua transiç
ão pela Janela Partidária prevista no art. 22-A da Lei
nº 9.096/95, L
ei dos Partidos Políticos, deixando o partido MDB para o partido PDT. 
Pedidos de
Informação nº 022, 023 e 024/2024, d
e autoria do Vereador Luis Carlos Aliardi. 
Pedidos de
Providência nº 031, 032 e 033/2024, d
e autoria do Vereador Ed Moraes, incluído no Expediente
por solicitaç
ão do proponente, com a concordância dos demais Vereadores. 
Requerimento nº
031/2024, d
e autoria de todos os Vereadores, incluído no Expediente por solicitação do Vereador
Ed Mora
es, com a concordância dos demais Vereadores. 
Requerimento nº 032/2024, d
e autoria
do V
ereador Ed Moraes, incluído no Expediente e na Ordem do Dia por solicitação do proponente
com a concord
ância dos demais Vereadores. 
Pedidos de Indicação nº 073, 074, 075, 076, 077,
078, 079, 080 e 081/2024, d
e autoria do Vereador Maicon do Prado. 
Pedidos de Indicação nº
082 e 083/2024, d
e autoria do Vereador Ed Moraes, incluído no Expediente e na Ordem do Dia por
solicitaç
ão do proponente com a concordância dos demais Vereadores. Em ato contínuo o Senhor
Pr
esidente colocou a palavra a disposição dos 
ORADORES INSCRITOS, faz
endo uso da palavra os
V
ereadores Vagner Gonçalves, João Pereira, Luis Carlos Aliardi, Maicon do Prado e Ricardo Bolzan
.
Enc
errado o espaço dos Oradores Inscritos, passou-se para 
os LÍDERES DE BANCADA, faz
endo uso
os V
ereadores Lucas Azevedo, Miguel Calderon, Ed Moraes e Charlon Müller. Encerrado o espaço
dos L
íderes de Bancada, o Senhor Presidente passou de imediato para a 
ORDEM DO DIA:
Requerimento nº 032/2024, aprovado por unanimidad
e. 
Projeto de Lei nº 018/2024, aprovado
por unanimidad
e, na forma do seu Substitutivo. 
Projeto de Lei nº 196/2023, aprovado por
unanimidad
e, na forma de seu Substitutivo e Emenda apresentada
. Projeto de Lei nº 032/2024,
aprovado por unanimidad
e. 
Projeto de Lei nº 033/2024, aprovado por unanimidad
e. 
Projeto de
Lei nº 034/2024, aprovado por unanimidad
e. 
Pedidos de Indicação nº 73, 074, 075, 076, 077,
078, 079, 080, 081, 082 e 083/2024, aprovados por unanimidad
e. 
Enc
errada a Ordem do Dia e
n
ão havendo espaço para 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o S
enhor Presidente encerrou a Sessão do que
para constar foi digitada a pr
esente ata, que segue assinada pelo 1º Secretário..............................., e
d
emais membros da Mesa Diretora.                                                                                                                        
                                                    
             PRESIDENTE                               VICE-PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO