SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 
Presidente: Ed Moraes 
1º Secretário: Vagner Gonçalves 
 
Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, no Plenário Francisco 
Maineri, na sede do Poder Legislativo de Osório, às dez horas, reuniram-se extraordinariamente os 
Vereadores: Ed Moraes, Charlon Müller, Eduardo Pellegrini, Julio Mirim, Luis Carlos Aliardi, Maicon 
do Prado, Miguel Calderon, Ricardo Bolzan, Vagner Gonçalves. Contando com a presença de todos 
os Vereadores o Senhor Presidente invoca a Proteção Divina e declara aberta a presente Sessão 
Extraordinária. Em ato contínuo, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura 
da ata da última sessão, a qual foi votada e aprovada. Após passou-se para leitura do EXPEDIENTE: 
CONVOCAÇÃO Nº 009/2021: O Presidente da Câmara Municipal de Osório, Vereador Ed da Silva 
Moraes, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o art. 13 da Lei Orgânica 
Municipal e artigos 85 e 87 do Regimento Interno desta Casa, CONVOCA os Senhores Vereadores 
para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA às 10 horas, do dia 29 de Outubro de 2021, sexta-feira, no 
Plenário Francisco Maineri, na Câmara Municipal de Vereadores de Osório, com a seguinte ORDEM 
DO DIA: Projeto de Lei nº 153/2021, que autoriza o Poder Executivo a incluir ação e dotação no PPA 
e LDO de 2021, bem como abrir crédito especial na Secretaria de Saúde. Projeto de Lei nº 154/2021, 
que concede patrocínio esportivo ao atleta João Gabriel dos Santos Garcia, que participará da 
competição de Judô, denominada Meeting Interestadual Interclubes 2021, na forma da Lei nº 
6.038/2021 e no Decreto nº 108/2018. Projeto de Lei nº 155/2021, que concede patrocínio 
esportivo aos atletas que participarão do evento esportivo CAMPEONATO BRASILEIRO DE BOXE 
CADETE JUVENIL, na forma Lei nº. 6.038/2018 e no Decreto nº. 108/2018, e dá outras providências. 
Projeto de Lei nº 156/2021, que concede patrocínio cultural a instituição Piquete de Tradições 
Gaúchas Bocal de Prata que participará do Festival dos Festivais ? Encontro de Artes e Tradição 
Gaúcha, na forma Lei nº. 6.038/2018 e no Decreto nº. 108/2018, e dá outras providências. Projeto 
de Lei nº 157/2021, que concede patrocínio cultural a instituição CTG ESTÂNCIA DA SERRA que 
participará do Festival dos Festivais ? Encontro de Artes e Tradição Gaúcha e do Festxirú, na forma 
Lei nº. 6.038/2018 e no Decreto nº. 108/2018, e dá outras providências. Encerrada a leitura do 
EXPEDIENTE, passou-se para a ORDEM DO DIA: Projetos de Lei nº 153, 154, 155, 156 e 157/2021, 
aprovados por unanimidade. Encerrada a ordem do dia e como não havia espaço para EXPLICAÇÕES 
PESSOAIS, o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão, do que para constar, foi digitada a 
presente ata, que segue assinada pelo 1º Secretário,...................................., e demais membros da 
Mesa Diretora. 
 
 
 
 
VICE-PRESIDENTE                                   PRESIDENTE                                    2º SECRETÁRIO