ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE OSÓRIO
Centro Legislativo Ver. Otaviano Noronha
SETOR DE COMPRAS / LICITAÇÕES
MODALIDADE: LICITAÇÃO: Compra de ar condicionado quente e frio de 
12.000 BTUS para casa Legislativa para atividades oficiais a Câmara de Vereadores de 
Osório, conforme termo de referência abaixo:
As propostas deverão ser enviadas até o dia 22 de julho de 2024.
TERMO DE REFERÊNCIA ? DISPENSA DE LICITAÇÃO
1 ? OBJETO
Compra de ar-condicionado quente e frio de 12.000 BTUS para substituição de 
aparelho sem conserto na casa Legislativa para atividades oficiais a Câmara de 
Vereadores de Osório.
2 ? JUSTIFICATIVA DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando a necessidade de substituição de aparelho ar condicionado quente e 
frio de 12.000 BTUS, pois conforme laudo técnico, o aparelho atual não tem conserto, 
da Câmara de Vereadores de Osório e visando garantir a qualidade dos serviços 
prestados, torna-se imprescindível a realização deste processo licitatório.
3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO
Os produtos a serem adquiridos devem atender às seguintes especificações:
ITEM QTD UNIDADE 
MEDIDA
OBJETO
1 01 Não se 
aplica Ar condicionado quente e frio 12.000BTUS
4 ? OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Câmara Municipal de Vereadores de Osório ? RS, Av. Jorge Dariva, 1211, Centro ? 
Osório ? RS, CEP: 95520-000 ? www.camaraosorio.rs.gov.br

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Ao contratado, torna-se necessário que os produtos adquiridos sejam 
disponibilizados e prestados a sede da Câmara de Vereadores de Osório, conforme 
especificado.
5 ? PRAZO DE PAGAMENTO
O pagamento será efetuado no prazo máximo de 5 dias úteis após a entrega dos 
produtos.
MIGUEL FARIAS CALDERON
Presidente
 
Mais informações pelo e-mail: camosoriocompras@gmail.com
Câmara Municipal de Vereadores de Osório ? RS, Av. Jorge Dariva, 1211, Centro ? 
Osório ? RS, CEP: 95520-000 ? www.camaraosorio.rs.gov.br