INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RS CONTRATOS Gabinete da Presidência SÚMULA SÚMULA DO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e CÂMARA DE VEREADORES DE OSÓRIO ; Objeto: execução dos serviços de atendimento médico- hospitalar, laboratorial, diagnóstico e tratamento, bem como programas e ações específicos, na proporção dos recursos do FAS/RS; Vigência: de 01/07/2025 a 30/06/2027; Base Legal: art. 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar nº 15.145/2018, Instrução Normativa IPE Saúde nº 04/2025 e legislação pertinente; Processo: 21/2441-0007177-4 . NEIVA MARIA DALCHIAVON Diretora-Presidente em substituição NEIVA MARIA DALCHIAVON Avenida Borges de Medeiros, 1945 Porto Alegre NEIVA MARIA DALCHIAVON Diretora-Presidente interina Avenida Borges de Medeiros, 1945 Porto Alegre Fone: 5132105656 Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul Em 18 de setembro de 2025 Protocolo: 2025001321714 Publicado a partir da página: 22 18/09/2025 08:37:31 IPESAUDE/PRESIDENCIA/4863550 RENOVAÇÃO CONTRATO C_OSÓRIO 7621244100071774