ESTADODORIOGRANDEDOSUL
CÂMARAMUNICIPALDEOSÓRIO
CentroLegislativoVer.OtavianoNoronha
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JUSTIFICATIVAPARAENCERRAMENTODADISPENSADELICITAÇÃO
RESULTADO:DESERTO
DispensaEletrônicadeLicitaçãon.º29/2026.
1.OBJETO
Aquisiçãolumináriasparasubstituiçãodasqueimadas,alémdemanterumestoque
razoávelemalmoxarifado.Oprazoparaenviodaspropostaficouabertoaté13hdopresente
dia(25/03/2026).
2.DECISÃO
Considerandoquenãofoirecebidanenhumapropostaparaareferidadispensade
licitação,ocasionandoassimoresultadoDeserto,determinoarepublicaçãodenovadispensa
delicitação,semprejuízodamajoraçãodemais10%dovalorestimado,alémdemanteranão
aplicaçãodaexclusividadeparaME/EPPemantendoocritériodemenorvalorunitário,
buscandoassimatrairassimmaisviabilidadeeconsequentepropostasdepotenciais
fornecedoreseevitandoumnovoresultadodeserto.
Osório-RS,25demarçode2026.
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ROSSANOUBIRAJARADEBASTIANITEIXEIRA
PresidentedaCâmaradeVereadoresdeOsório-RS