SESSÃO ORDINÁRIA 
Presidente: Martim Calabresi Tressoldi 
            1º Secretário: Roger CaputiAraujo 
 
 
Aos vinte e seis dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, às dezenove horas, no Plenário 
?Francisco Maineri? da Câmara Municipal de Osório, Estado do Rio Grande do Sul, reuniram-se 
ordinariamente os Vereadores: Charlon Diego Müller, Ed da Silva Moraes, Fabio Alves da Silveira, 
Gilberto Santos de Souza, Maria Isabel da Silva Pereira, Martim Calabresi Tressoldi, Roger Caputi 
Araújo e Valério dos Anjos, ausente o Vereador Lucas Azevedo de Paula, em razão do nascimento de 
seu filho. Contando com a presença da maioria dos Vereadores, o Senhor Presidente invoca a Proteção 
Divina e declara aberta a presente Sessão Ordinária. De imediato, o Senhor Presidente solicitou ao 1º 
Secretário que fizesse a leitura da ata da última sessão, a qual foi votada e aprovada. Após, passou-se 
para a leitura do EXPEDIENTE: Projeto de Lei nº 174/2018, de autoria dos Vereadores Charlon 
Diego Müller e Valério dos Anjos em Regime de Urgência. Projetos de Lei nº 175 e 176/2018, de 
autoria do Poder Executivo, em Regime de Urgência. Pedido Providência nº 150/2018, de autoria da 
Vereadora Maria Isabel da Silva Pereira. Pedidos de Providência nº 151 e 152/2018, de autoria do 
Vereador Roger Caputi Araújo. Pedido de Providência nº 153/2018, de autoria da Vereadora Maria 
Isabel da Silva Pereira. Pedidos de Providência nº 154 e 155/2018, de autoria do Vereador Lucas 
Azevedo de Paula. Pedidos de Providência nº 156 e 157/2018, de autoria do Vereador Charlon Diego 
Müller. Requerimento 080/2018, de autoria do Vereador Valério dos Anjos. Encerrado o espaço, foi 
dado inicio a eleição para a Mesa Diretora, para o biênio 2019/2020, com as seguintes chapas 
concorrentes: Chapa 01, Presidente Vereador Roger Caputi Araújo, Vice-Presidente Vereador Charlon 
Diego Müller, 1º Secretário Vereador Ed da Silva Moraes e 2ª Secretário Vereador Lucas Azevedo de 
Paula. Chapa 02, Presidente Vereador Gilberto Santos de Souza, Vice-Presidente Vereador Martim 
Calabresi Tressoldi, 1ª Secretário Vereador Fabio Alves da Silveira e 2º Secretário Vereador Valério 
dos Anjos. Realizada a eleição, em votação aberta, foi eleita a Chapa 02 com cinco votos, dos 
Vereadores Fabio Alves da Silveira, Gilberto Santos de Souza, Maria Isabel da Silva Pereira, Martim 
Calabresi Tressoldi e Valério dos Anjos, sendo que a chapa 01 obteve os votos dos Vereadores Charlon 
Diego Müller, Ed da Silva Moraes e Roger Caputi Araújo. Declarada pelo Senhor Presidente, eleita a 
Chapa 02, os Vereadores eleitos e empossados entrarão, automaticamente, no exercício de seus 
respectivos cargos a partir de primeiro de janeiro de 2019, na forma do § 2º do art. 10º do Regimento 
Interno desta Câmara Municipal. Após, o Presidente da Câmara, Vereador Martim Calabresi Tressoldi 
comunicou que a Comissão Representativa ficou composta pelos Vereadores: Gilberto Santos de Souza 
? Presidente; Charlon Diego Müller ? Representante da Bancada do MDB; Valério dos Anjos ? 
Representante da Bancada do PDT e Martim Calabresi Tressoldi ? Representante da Bancada do 
PSDB. Em ato contínuo, o Presidente da Câmara comunicou a composição das Comissões 
Permanentes, sendo que a Comissão de Constituição e Justiça ficou composta pelos Vereadores Ed da 
Silva Moraes da Bancada do MDB; Maria Isabel Pereira, da Bancada do PDT; Fabio Alves da Silveira, 
da Bancada do PDT e Charlon Diego Müller, da Bancada do MDB. Por sua vez, a Comissão de 
Orçamento, Educação e Serviços Municipais ficou composta pelos Vereadores Martim Calabresi 
Tressoldi, da Bancada do PSDB; Roger Caputi Araújo, da Bancada do MDB; Valério dos Anjos, da 
Bancada do PDT e Lucas Azevedo de Paula, da Bancada do MDB. Encerrada a Eleição da Mesa 
Diretora, o Senhor Presidente passou para o espaço dos ORADORES INSCRITOS : fazendo uso da 
palavra a Vereadora Maria Isabel da Silva Pereira e os Vereadores Ed da Silva Moraes, Valério dos 
Anjos, Fabio Alves da Silveira e Roger Caputi de Araújo. Após, passou-se para o espaço dos 
LÍDERES DE BANCADA: fazendo uso da palavra os Vereadores Gilberto Santos de Souza, Martim 
Calabresi Tressoldi e Charlon Diego Müller. Logo após, passou-se para a ORDEM DO DIA : 
Requerimento 080/2018, aprovado por unanimidade. Pedidos de Providência nº 150, 151, 152, 153, 
154, 155, 156 e 157/2018, todos aprovados por unanimidade. Projeto de Resolução nº 003/2018, 
aprovado por unanimidade. Parecer contrário ao Projeto de Lei nº 132/2018, rejeitado com 04 votos 
contrários, dos Vereadores Fabio Alves da Silveira, Gilberto Santos de Souza, Maria Isabel da Silva 
Pereira e Valério dos Anjos, integrantes da Bancada do PDT, e 03 votos favoráveis dos Vereadores 
Charlon Diego Müller, Ed da Silva Moraes e Roger Caputi Araújo, integrantes da Bancada do MDB. 
Colocado em votação quanto ao mérito, o Projeto de Lei nº 132/2018, foi aprovado por maioria, com 
quatro votos favoráveis dos Vereadores integrantes da Bancada do PDT e com três votos contrários dos 
Vereadores integrantes da Bancada do MDB. Parecer contrário aos Projetos de Lei nº 159, 160 e 
164/2018, aprovados por unanimidade, ocasionando o arquivamento dos referidos projetos. Projetos 
de Lei nº 169 e 172/2018, aprovados por unanimidade. Projeto de Lei nº 173/2018, Rejeitado por 
unanimidade. Projetos de Lei nº 174, 175 e 176/2018, todos aprovados por unanimidade, na Urgência 
e no Mérito. Após o Senhor Presidente passou para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Onde nenhum

Vereador fez uso da palavra. Encerrado o espaço e como nada mais havia a tratar, o Senhor Presidente 
encerrou a presente Sessão, do que para constar foi digitada a presente ata, que segue assinada pelo 1º 
Secretário, Vereador Roger Caputi Araújo ..............................., e demais membros da Mesa Diretora. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
           PRESIDENTE                                                                                         VICE-PRESIDENTE 
MARTIM CALABRESI TRESSOLDI                                                MARIA ISABEL DA SILVA PEREIRA