SESSÃO ORDINÁRIA
Presidente: Miguel Farias Calderon
1º Secretário: Lucas Azevedo
Aos vinte e dois dias m
ês de fevereiro 
do ano de dois mil e vinte e tr
ês
, no Plen
ário Francisco
Maineri, 
às 
dezenove horas, reuniram-se ordinariamente os Vereadores: Charlon M
üller, 
Ed
Moraes, Jo
ão Pereira, Lucas Azevedo, Luis Carlos Aliardi, Maicon do Prado, Miguel Calderon e
Vagner Gonçalves, ausente o Vereador Ricardo Bolzan por motivos de sa
úde. 
Contando com a
presença da maioria dos Vereadores o Senhor Presidente invoca a Proteç
ão Divina e declara
aberta a presente Sess
ão. De imediato o Senhor Presidente 
solicitou ao 1º Secret
ário que fizesse a
leitura da ata da 
última sessão, a qual foi votada e aprovada. Após passou-se para leitura do
EXPEDIENTE: Projeto de Lei nº 209/2022, de autoria do Executivo. Projeto de Lei nº
004/2023, de autoria do Executivo, em Regime de Urg
ência. 
Projetos de Lei nº 005, 010 e
011/2023, de autoria do Executivo. Projeto de Lei nº 012/2023, de autoria do Vereador
Ricardo Bolzan. Projetos de Lei nº 013, 014 e 015/2023, de autoria do Executivo. Projeto de
Lei nº 016/2023, de autoria do Executivo, em Regime de Urg
ência, 
inclu
ído no expediente a
requerimento do L
íder da Bancada do MDB, Vereador João Pereira com a concordância dos
demais vereadores. Projeto de Resolução nº 001/2023, de autoria dos Membros da Comiss
ão
Parlamentar de Inqu
érito(CPI).
 Requerimento nº 001/2023, de autoria do Vereador Ricardo
Bolzan, subscrito pelos demais Vereadores. Requerimento nº 002/2023, de autoria do Vereador
Jo
ão Pereira. 
Pedidos de Informação nº 001 e 002/2023, de autoria do Vereador Ricardo
Bolzan. Pedidos de Informação nº 003 e 004/2023, de autoria do Vereador Luis Carlos Aliardi.
Pedido de Informação nº 005/2023, de autoria do Vereador Ricardo Bolzan. Pedido de
Indicação nº 001/2023, de autoria do Vereador Ricardo Bolzan. Pedidos de Indicação nº 002 e
003/2023, de autoria do Vereador Miguel Calderon. Pedido de Indicação nº 004/2023, de
autoria dos Vereadores Luis Carlos Aliardi e Ed Moraes. Pedido de Indicação nº 005/2023, de
autoria do Vereador Ricardo Bolzan. Pedido de Providência nº 001/2023, de autoria do
Vereador Jo
ão Pereira. 
Encerrada a leitura do Expediente, o Senhor Presidente colocou a
palavra a disposiç
ão dos 
ORADORES INSCRITOS, fazendo uso os Vereadores Charlon M
üller,
Vagner Gonçalves, Lucas Azevedo, Ed Moraes e Luis Carlos Aliardi. Encerrado o Espaço dos
Oradores inscritos passou-se para os LÍDERES DE BANCADA, fazendo uso os Vereadores Jo
ão
Pereira, Miguel Calderon e Maicon do Prado. Em ato cont
ínuo
, o Senhor Presidente passou para a
ORDEM DO DIA: Requerimentos nº 001 e 002/2023, aprovados por unanimidade, ausentes os
Vereadores Ed Moraes e Maicon do Prado. Pedidos de Indicação nº 001, 002 e 003/2023,
aprovados por unanimidade, ausentes os Vereadores Ed Moraes e Maicon do Prado. Pedidos de
Indicação nº 004 e 005/2023, aprovados por unanimidade, ausente o Vereador Ed Moraes.
Pedido de Providência nº 001/2023, aprovado por unanimidade, ausente o Vereador Ed
Moraes. Projeto de Lei nº 016/2023, inclu
ído na ordem do dia a requerimento do Líder da
Bancada do MDB, Vereador Jo
ão Pereira com a concordância dos demais vereadores, aprovado
por unanimidade. Encerrada a Ordem do Dia e nã
o havendo o uso das Explicações pessoais, o
Senhor Presidente encerrou a Sess
ão 
do que para constar foi digitada a presente ata, que segue
assinada pelo 1º Secret
ário..............................., e demais membros da Mesa Diretora. 
VICE-PRESIDENTE                   PRESIDENTE                                2º SECRETÁRIO