ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CÂMARA MUNICIPAL DE OSÓRIO 
Centro Legislativo Ver. Otaviano Noronha 
 
Doe órgãos, doe sangue: Salve Vidas 
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Resolução nº 005/2013 
 
Altera o artigo 1
º
 da Resolução nº 
009 de 13 de dezembro de 2005 
 
 Rossano Teixeira, Presidente da Câmara Municipal de Osório, no uso das 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno 
desta Casa, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e promulgou a 
seguinte RESOLUÇÃO:  
Art. 1
º
 O artigo 1
º
 da Resolução nº 009 de 13 de dezembro de 2005 passa a 
vigorar com a seguinte redação: 
'' Art. 1
º
 É incumbência desta Câmara programar e realizar uma Sessão Solene 
no mês de setembro de cada ano no intuito de homenagear tradicionalistas e entidades 
do nosso Município e do Estado do Rio Grande do Sul em razão das comemorações 
Farroupilhas que ocorrem no mês de setembro''.    
            Art. 2
º
 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
                        Gabinete da Presidência em 23 de julho de 2013. 
 
 
                               
                                               Rossano Teixeira 
                                                    Presidente 
 
Registre-se, 
Publique-se em 23 de julho de 2013. 
 
 
Valério dos Anjos 
    1º Secretário