Pedido de Informação 015/2024
 
Data: 18 de março de 2024
Categoria: Pedidos de Informação
Número: 2024/0.015
Regime de Tramitação: Normal

venho solicitar informações referentes aos valores destinados de forma discriminada durante o período da atual gestão municipal na área da “Cultura Municipal” a eventos permanentes ou não do município, a entidades, bem como os valores previstos para o atual ano corrente e se houve revisão anual dos valores a serem repassados. 
A cultura desempenha um papel fundamental na construção da identidade e no desenvolvimento de nossa comunidade, sendo essencial o apoio e o incentivo do poder público para a realização de eventos culturais, atividades artísticas e a preservação do patrimônio cultural local. 
 
Frente ao exposto, solicito esclarecimentos sobre os seguintes pontos:
 
1. Quais foram os valores destinados, de forma discriminada durante o ano de 2021, 2022 e 2023 da atual gestão municipal na área da “Cultura Municipal” a eventos permanentes ou não do município, a entidades culturais e iniciativas culturais, especificando os valores e os fins a que se destinaram esses recursos e cópia das devidas prestações de conta de forma “individual” de cada valor repassado.
 
2. Quais são os valores previstos para o atual ano corrente (2024) em termos de apoio a eventos culturais, projetos e entidades culturais, e como esses recursos serão distribuídos ao longo do exercício financeiro;
 
3. Houve revisão anual dos valores a serem repassados na área da cultura, com ajustes nos repasses previamente estabelecidos? Em caso afirmativo, quais foram os motivos que levaram a essas revisões e como foram realocados os recursos para garantir o apoio as atividades culturais? Caso não, por que;

 Tramitação: 
Data Atualização: 18/03/2024
Estágio: Lido em Sessão
Descrição: Pedido