Pedido de Indicação nº 069/2026
 
Data: 23 de abril de 2026
Categoria: Pedidos de Indicação
Número: 2026/0.069
Regime de Tramitação: Normal

Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo e a Secretaria responsável, o seguinte anteprojeto de lei: Institui o Programa Municipal “Olhar Osório”, destinado à promoção da saúde visual dos estudantes da rede pública municipal, incluindo consultas oftalmológicas e fornecimento gratuito de óculos corretivos.

 Tramitação: 
Data Atualização: 29/04/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Sessão 28.04.2026

Data Atualização: 23/04/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Pedido de Indicação nº 069/2026