Pedido de Indicação n° 057/2026
 
Data: 6 de abril de 2026
Categoria: Pedidos de Indicação
Número: 2026/0.057
Regime de Tramitação: Normal

Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo e a Secretaria responsável a seguinte anteprojeto de lei: Estabelece o cercamento das áreas de recreação infantil (playgrounds) das praças do Município de Osório.

 Tramitação: 
Data Atualização: 08/04/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Sessão 07.04.26

Data Atualização: 06/04/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Pedido de Indicação n° 057/2026