Pedido de Indicação n° 018/2026
 
Data: 27 de fevereiro de 2026
Categoria: Pedidos de Indicação
Número: 2026/0.018
Regime de Tramitação: Normal

Que seja criado o Programa Municipal de Abrigamento Provisório de Animais em Situação de Vulnerabilidade, a ser executado por meio de convênios, termos de colaboração ou instrumentos congêneres com entidades sem fins lucrativos devidamente constituídas e protetores independentes cadastrados junto ao Município de Osório.

 Tramitação: 
Data Atualização: 04/03/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Sessão 03.03.26

Data Atualização: 27/02/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Pedido de Indicação n° 018/2026