Pedido de Indicação n° 002/2026
 
Data: 13 de fevereiro de 2026
Categoria: Pedidos de Indicação
Número: 0002/2.026
Regime de Tramitação: Normal

Que esta Casa Legislativa encaminhe ao Executivo o seguinte Anteprojeto de Lei, em anexo, que Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS), no âmbito do Município de Osório e dá outras providências.

 Tramitação: 
Data Atualização: 04/03/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Sessão 03.03.26

Data Atualização: 19/02/2026
Estágio: Em Tramitação
Descrição: Sessão 18.02.26

Data Atualização: 13/02/2026
Estágio: Protocolado
Descrição: Pedido de Indicação n° 002/2026