Pedido de Indicação n° 150/2025
 
Data: 24 de outubro de 2025
Categoria: Pedidos de Indicação
Número: 2025/0.150
Regime de Tramitação: Normal

Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal a seguinte proposta de Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal dos Povos de Terreiro e de Matriz Africana no Município de Osório (COMAOS) e dá outras providências. 

 Tramitação: 
Data Atualização: 29/10/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Sessão 28.10.25

Data Atualização: 24/10/2025
Estágio: Protocolado
Descrição: Pedido de Indicação n° 150/2025