Pedido de Indicação nº 075/2025
 
Data: 12 de maio de 2025
Categoria: Pedidos de Indicação
Número: 2025/0.075
Regime de Tramitação: Normal

Solicite ao Deputado Estadual Luciano da Silva Silveira, da Assembleia Legislativa do RS, que estude a viabilidade de propor ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) a transferência Jurisdicional (domínio federal para estadual) de quatro (04) quilômetros da BR-101, entre os trechos nas localidades de Aguapés até o Morro Alto, ou seja, na parte do município de Osório/RS será Aguapés, Barranceira e Areia, indo até a divisa de Morro Alto do município de Maquiné/RS. 

 Tramitação: 
Data Atualização: 12/05/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Pedido de Indicação nº 075/2025