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Atividades Legislativas

PL 005/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 2 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

 Autoriza a concessão de Patrocínio Institucional.

PL 004/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 2 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) na Secretaria de Desenvolvimento, Planejamento e Turismo.

       

PL 003/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 2 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.852, de 13 de dezembro de 2016.

PL 002/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 2 de fevereiro de 2018
Status:
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

PROJETO DE LEI RETIRADO PELO EXECUTIVO

 

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.198, de 21 de junho de 2000.

PL 170/2017

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 2 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a repassar à Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, a quantia de R$ 58.525,04 (cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quatro centavos) para custeio da remuneração do Gestor Presidente, nos termos do Decreto nº 134, de 14 de julho de 2016 e suas alterações legais.

PL 095/2017

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 17 de julho de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Estabelece normas para a exploração do Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no Município de Osório e dá outras providências.