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Atividades Legislativas

Pedido Providência 026/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 23 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Charlon Diego Muller

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PL 029/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 23 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS/ESF), incentivo financeiro adicional, competência 2017, repassado pela  União Federal ao Município de Osório.

Pedido de Informação 005/2018

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 21 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

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Pedido de Informação 004/2018

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 21 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi

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Ata Comissão de Constituição e Justiça 006/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 21 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Pedido de Informação 003/2018

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 20 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

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Pedido de Informação 002/2018

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 19 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

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Ata Sessão Ordinária de 19.03.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 19 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

PL 027/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 19 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) na Secretaria de Assistência Social e Habitação.

PL 023/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 19 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.010, de 06 de março de 2018, que Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 06 (seis) funções emergenciais de Pedagogo - Especialidade em Educação Especial.

PL 022/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 19 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

Altera os incisos III e IV do art. 22, da Lei nº 3.147, de 17 de dezembro de 1999.

PL 021/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 19 de março de 2018
Status:
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

PROJETO DE LEI RETIRADO PELO EXECUTIVO

 

Revoga o artigo 107, da Lei Municipal nº 3.147, de 17 de dezembro de 1999.

PL 020/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 19 de março de 2018
Status:
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Dispõe sobre a relação de produtos permitidos para dispensação e comercialização em farmácias e drogarias.

PL 019/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 19 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a doar à Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, uma área de terras nesta cidade, com a finalidade de implantação de estabelecimento educacional.

Requerimento 012/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 16 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

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Pedido Providência 025/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 16 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

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Pedido Providência 024/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 16 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

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Pedido Providência 023/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 16 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

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PL 026/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento com o Fundo de Previdência Social do Município de Osório - FPSMO.

PL 025/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza a concessão de Patrocínio Institucional ao Moto Clube Trilheiros dos Ventos.