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Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 22 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan
Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 22 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan
Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 22 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan
Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 22 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Eduardo Borba Pellegrini
Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 22 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller
Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 22 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Miguel Farias Calderon
Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 22 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes
Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 22 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 22 de fevereiro de 2021
Status: Indeferido
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo Veta o projeto de Lei que “Acrescenta dispositivo a Lei Nº 5416, de 26 de agosto de 2014, que “institui sistema de licenciamento ambiental no município de Osório. Não caracteriza loteamentos, condomínios ou parcelamento irregular do solo, quando o fracionamento ocorre dentro do grupo familiar, em que continua o parceleiro proprietário do todo.
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 22 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 5.429, de 30 de setembro de 2014.
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 22 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 2.400, de 24 de dezembro de 1991.
Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 15 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi
Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 15 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): João Batista Pereira
Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 15 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): João Batista Pereira
Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 15 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan
Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 15 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes
Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 15 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes
Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 15 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes
Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 15 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan
Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 15 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan