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Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 7 de dezembro de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):
ORDEM DO DIA 07/12/2020:
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 7 de dezembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi
CRIA O BAIRRO ENCOSTA DA LAGOA
DOS BARROS NO MUNICÍPIO DE OSÓRIO.
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 1 de dezembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Acrescenta dispositivo a Lei Nº 5416, de 26 de agosto de 2014, que “institui sistema de licenciamento ambiental no município de Osório”.
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 1 de dezembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Acrescenta dispositivo a Lei Nº 1645, de 27 de novembro de 1978, que “Institui o Código de Obras do Município de Osório.”
Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 30 de novembro de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):
Não há projetos e proposições a serem apreciados nesta data.
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 30 de novembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por
prazo determinado e em caráter emergencial de
profissionais da área de saúde para atuação na
Operação Verão, inclusive atendimentos de pacientes
com COVID-19, junto a Unidade de Estratégia de
Saúde Família de Atlântida Sul.
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 30 de novembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Regulamenta a preferência de compra do imóvel
expropriado mediante Decreto n° 11/2012, diante da
ausência de cumprimento de finalidade específica.
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 30 de novembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Concede desconto para pagamento em parcela
única do IPTU referente ao exercício de 2021.
Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 23 de novembro de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):
Não há projetos e proposições a serem apreciados nesta data.
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 23 de novembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
DISCIPLINA E REGULAMENTA À CONCESSÃO DE
ALVARÁ DE LICENÇA PARA ESTABELECIMENTOS
PRESTADOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 23 de novembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Altera a Lei Municipal n° 6.411, de 15 de setembro de 2020, que “Autoriza a transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital de Osório – Associação Beneficente São Vicente de Paulo, visando implementar ações para aquisição de materiais e equipamentos, bem como assistência hospitalar aos usuários e pacientes infectados com o novo Coronavírus – COVID 19, mediante a abertura de leitos UTI para o Município e região e dá outras providências”.
Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 16 de novembro de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):
Não há projetos e proposições a serem apreciados nesta data.
Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 9 de novembro de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):
Não há projetos e proposições a serem apreciados nesta data.
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 5 de novembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do
MUNICÍPIO para o exercício de 2021.
Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 3 de novembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 3 de novembro de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):
Não há projetos e proposições a serem apreciados nesta data.
Categoria: Projetos de Resolução
Data de criação: 26 de outubro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Aprova o relatório final da Comissão
Parlamentar de Inquérito, constituída pela
Resolução de Mesa nº 004/2020.
Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 26 de outubro de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):
Não há projetos e proposições a serem apreciados nesta data.
Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 19 de outubro de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):
Não há projetos e proposições a serem apreciados nesta data.
Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 13 de outubro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Não há projetos e proposições a serem apreciados nesta data.