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Atividades Legislativas

Projeto de Lei nº 161/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 13 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera a Lei Municipal n° 6.038, de 10 de maio de 2018, que “Dispõe sobre a política municipal de patrocínio institucional e dá outras providências

Projeto de Lei nº 160/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 9 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 3.839, de 10 de maio de 2006, que “Estabelece o plano de carreira do Magistério Público Municipal, e cria o respectivo quadro de cargos.

Projeto de Lei nº 159/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 9 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera a Lei Municipal n° 6.188, de 23 de abril de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a doar ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, uma parte do lote n° 03, em um terreno urbano nesta cidade”.

Pauta da Sessão Ordinária Interiorizada em Laranjeiras

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 9 de setembro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

  1. PROJETO DE LEI Nº 114/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”
  2. PROJETO DE LEI Nº 115/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
  3. PROJETO DE LEI Nº 123/2019 – Inclui o art. 93-A na lei nº 1645, de 27 de novembro de 1978.
  4. PROJETO DE LEI Nº 146/2019 – Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional a Associação Cultura Sesmaria.
  5. PROJETO DE LEI Nº 147/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.609, de 21 de julho de 2015 que “Institui gratificação a profissionais atuantes no programa de saúde da família e autoriza a contratação emergencial”.

Ata Sessão Ordinária Setembro/2019

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 2 de setembro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Projeto de Lei nº 158/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 2 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Inclui no currículo escolar municipal o estudo da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS.

Projeto de Lei nº 157/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 2 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação de 03 (três) áreas atualmente ocupada pela Estrada Municipal Maria Isabel da Conceição e Estrada Municipal Angelino Colombo.

Projeto de Lei nº 156/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 2 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais), na Secretaria de Saúde.

Projeto de Lei nº 155/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 2 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), na Secretaria de Saúde.

Projeto de Lei nº 154/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 2 de setembro de 2019
Status:
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Altera a lei nº 5.797, que passa a dispor sobre a presença de acompanhante e Doula nas maternidades, nas casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, das redes pública e privada.

Projeto de Lei nº 153/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 2 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 152/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 2 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 151/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 2 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 150/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 2 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera a Lei Municipal n° 4.929, de 13 de março de 2012, que “Cria a Central de Fiscalização do Município e da outras providências”.

Projeto de Lei nº 149/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 2 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.839, de 10 de maio de 2006, que “Estabelece o plano de carreira do Magistério Público Municipal, e cria o respectivo quadro de cargos.

Projeto de Lei nº 148/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 2 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.853, de 07 de junho de 2006, que “Dispõe sobre o plano de carreira dos Servidores Públicos Municipais de Osório e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 147/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 2 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Projeto de Lei nº 146/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 2 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional a Associação Cultura Sesmaria.

Projeto de Lei nº 145/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 2 de setembro de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.482, de 16 de dezembro de 2014, que “Autoriza a doação de imóvel público à União Federal e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 144/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 2 de setembro de 2019
Status:
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera a Lei Municipal n° 5.725, de 31 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais do poder executivo e dá outras providências”.