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Atividades Legislativas

Pauta da Sessão Ordinária de 07.12.2020

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 7 de dezembro de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

                                                       ORDEM DO DIA 07/12/2020:

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 058/2020, em urg. - Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel ao Serviço Social do Comércio – SESC.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2020 – Aprova o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Resolução de Mesa nº 004/2020.

 

  1. PROCESSO DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 064/2020 - Institui o Roteiro Turístico OSÓRIO RURAL das comunidades rurais no âmbito do Município de Osório e dá outras providências.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 074/2020 - Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do MUNICÍPIO para o exercício de 2021.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 075/2020 - Altera a Lei Municipal n° 6.411, de 15 de setembro de 2020, que “Autoriza a transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital de Osório – Associação Beneficente São Vicente de Paulo, visando implementar ações para aquisição de materiais e equipamentos, bem como assistência hospitalar aos usuários e pacientes infectados com o novo Coronavírus – COVID 19, mediante a abertura de leitos UTI para o Município e região e dá outras providências”.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 077/2020 - Concede desconto para pagamento em parcela única do IPTU referente ao exercício de 2021.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 079/2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial de profissionais da área de saúde para atuação na Operação Verão, inclusive atendimentos de pacientes com COVID-19, junto a Unidade de Estratégia de Saúde Família de Atlântida Sul.

 

  1. RECEBIMENTO DE DENUNCIA – Processo de cassação protocolado sob o nº 18943/2020.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 030/2020 – de autoria das Bancadas do MDB, PDT e PSDB.

 

  1. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 079/2020 – de autoria do Vereador Beto Gueiê.

 

  1. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 080/2020 – de autoria do Vereador Ed Moraes.

 

  1. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 081/2020 – de autoria do Vereador Binho Silveira.

 

  1. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 082/2020 – de autoria do Vereador Ed Moraes.

 

  1. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 083/2020 – de autoria do Vereador Ed Moraes.

 

  1. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 084/2020 – de autoria do Vereador Beto Gueiê.

 

  1. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 085/2020 – de autoria do Vereador Valério dos Anjos.

 

  1. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 086/2020 – de autoria do Vereador Beto Gueiê.

 

  1. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 087/2020 – de autoria do Vereador Binho Silveira.

 

  1. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 088/2020 – de autoria do Vereador Binho Silveira.

 

  1. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 089/2020 – de autoria do Vereador Binho Silveira.

 

  1. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 090/2020 – de autoria do Vereador Binho Silveira.

 

  1. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 091/2020 – de autoria do Vereador Binho Silveira.

 

  1. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 092/2020 – de autoria do Vereador Binho Silveira.

 

  1. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 158/2020 – de autoria do Vereador Roger Caputi.

 

  1. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 159/2020 – de autoria do Vereador Ed Moraes.

 

  1. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 160/2020 – de autoria do Vereador Ed Moraes.

 

  1. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 161/2020 – de autoria do Vereador Ed Moraes.

 

  1. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 162/2020 – de autoria do Vereador Beto Gueiê.

 

  1. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 163/2020 – de autoria do Vereador Binho Silveira.

Projeto de Lei nº 082/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 7 de dezembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi

CRIA O BAIRRO ENCOSTA DA LAGOA
DOS BARROS NO MUNICÍPIO DE OSÓRIO.

Projeto de Lei nº 081/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 1 de dezembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Acrescenta dispositivo a Lei Nº 5416, de 26 de agosto de 2014, que “institui sistema de licenciamento ambiental no município de Osório”.

Projeto de Lei nº 080/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 1 de dezembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

 

Acrescenta dispositivo a Lei Nº 1645, de 27 de novembro de 1978, que “Institui o Código de Obras do Município de Osório.”

 

Pauta da Sessão Ordinária de 30.11.2020

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 30 de novembro de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Não há projetos e proposições a serem apreciados nesta data.

Projeto de Lei nº 079/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 30 de novembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por
prazo determinado e em caráter emergencial de
profissionais da área de saúde para atuação na
Operação Verão, inclusive atendimentos de pacientes
com COVID-19, junto a Unidade de Estratégia de
Saúde Família de Atlântida Sul.

Projeto de Lei nº 078/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 30 de novembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Regulamenta a preferência de compra do imóvel
expropriado mediante Decreto n° 11/2012, diante da
ausência de cumprimento de finalidade específica.

Projeto de Lei nº 077/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 30 de novembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Concede desconto para pagamento em parcela
única do IPTU referente ao exercício de 2021.

Pauta da Sessão Ordinária de 23.11.2020

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 23 de novembro de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Não há projetos e proposições a serem apreciados nesta data.

Projeto de Lei nº 076/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 23 de novembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

DISCIPLINA E REGULAMENTA À CONCESSÃO DE
ALVARÁ DE LICENÇA PARA ESTABELECIMENTOS
PRESTADOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 075/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 23 de novembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera a Lei Municipal n° 6.411, de 15 de setembro de 2020, que “Autoriza a transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital de Osório – Associação Beneficente São Vicente de Paulo, visando implementar ações para aquisição de materiais e equipamentos, bem como assistência hospitalar aos usuários e pacientes infectados com o novo Coronavírus – COVID 19, mediante a abertura de leitos UTI para o Município e região e dá outras providências”.

Pauta da Sessão Ordinária de 16.11.2020

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 16 de novembro de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Não há projetos e proposições a serem apreciados nesta data.

Pauta da Sessão Ordinária de 09.11.2020

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 9 de novembro de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Não há projetos e proposições a serem apreciados nesta data.

Projeto de Lei nº 074/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 5 de novembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do
MUNICÍPIO para o exercício de 2021.

Atas Sessões de Novembro de 2020

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 3 de novembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Pauta da Sessão Ordinária de 03.11.2020

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 3 de novembro de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Não há projetos e proposições a serem apreciados nesta data.

Projeto de Resolução 003/2020

Categoria: Projetos de Resolução
Data de criação: 26 de outubro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Aprova o relatório final da Comissão
Parlamentar de Inquérito, constituída pela
Resolução de Mesa nº 004/2020.

Pauta da Sessão Ordinária de 26.10.2020

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 26 de outubro de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Não há projetos e proposições a serem apreciados nesta data.

Pauta da Sessão Ordinária de 19.10.2020

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 19 de outubro de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Não há projetos e proposições a serem apreciados nesta data.

Pauta da Sessão Ordinária de 13.10.2020

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 13 de outubro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Não há projetos e proposições a serem apreciados nesta data.

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