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Atividades Legislativas

Pedido de Providência 102/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 17 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi

Pedido de Providência 101/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 17 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 100/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 17 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pauta Sessão Ordinária de 27.05.2019

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 17 de maio de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão de 27 de maio de 2019:

1. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 038/2019 – Autoriza o Poder Executivo a repassar à Associação Beneficente São Vicente de Paulo, valores para ressarcimento do custeio da remuneração do Gestor Presidente, incluindo encargos sociais e verbas rescisórias, nos termos do decreto nº 134, de 14 de julho de 2016, e suas alterações legais.

2. PROJETO DE LEI Nº 064/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

3. PROJETO DE LEI Nº 070/2019 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5987, de 28 de dezembro de 2017, que “Autoriza o Poder Executivo a doar à Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC), uma área de terras nesta cidade com a finalidade de implantação de estabelecimento educacional e utilização pelo Centro Universitário Cenecista de Osório - UNICNEC”.

Projeto de Lei nº 070/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 17 de maio de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5987, de 28 de dezembro de 2017,   que “Autoriza o Poder Executivo a doar à Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC), uma área de terras nesta cidade com a finalidade de implantação de estabelecimento educacional e utilização pelo Centro Universitário Cenecista de Osório - UNICNEC”.

Projeto de Lei nº 069/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 17 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS/ESF), incentivo financeiro adicional, competência 2018, repassado pelo Estado do Rio Grande do Sul e a União ao Município de Osório e abrir crédito especial no valor de R$ 51.714,00 (cinquenta e um mil e setecentos e catorze reais), na Secretaria da Saúde.

Projeto de Lei nº 068/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 17 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), na Secretaria de Saúde.

 

Projeto de Lei nº 067/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 17 de maio de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional à André Lopes de Souza.

Projeto de Lei nº 066/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 17 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Professor Área I – Séries Iniciais e 01 (uma) função emergencial de Professor Área I – Educação Infantil e 01 (uma) função emergencial de Professor Área II – Matemática, para atuação na Secretaria de Educação.

Ata Sessão Ordinária de 06.05.2019

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 13 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Sessões Interiorizada em Atlântida Sul 13.05.2019

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 13 de maio de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Projetos de Lei que serão apreciados nesta Sessão Interiorizada (13 de maio):
 
1. PROJETO DE LEI Nº 060/2019, do Poder Executivo – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.569, de 19 de maio de 2015, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.”
2. PROJETO DE LEI Nº 062/2019, do Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 341.250,00 (trezentos e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta reais), na Secretaria de Educação.

Pedido de Providência 099/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 10 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Pedido de Providência 098/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 10 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Pedido de Providência 097/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 10 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Pedido de Providência 096/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 10 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Pedido de Providência 095/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 10 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 094/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 10 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido Providência 093/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 10 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 092/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 10 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 091/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 10 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller