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Atividades Legislativas

Projeto de Lei nº 140/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 23 de agosto de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera a Lei Municipal nº 6.116, de 30 de outubro de 2018, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 02 (duas) funções emergencial de Médico Veterinário”.

Projeto de Lei nº 139/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 23 de agosto de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera a Lei Municipal nº 6.140, de 27 de dezembro de 2018, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial”.

Projeto de Lei nº 138/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 23 de agosto de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera a Lei Municipal nº 6.153, de 21 de janeiro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial”.

Projeto de Lei nº 137/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 23 de agosto de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera a Lei Municipal nº 6.209, 04 de junho de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial”.

Projeto de Lei nº 136/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 23 de agosto de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera Lei nº 4.729, de 10 de março de 2011, de Autoriza o Poder Executivo a Contratar Pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 135/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 23 de agosto de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera a Lei Municipal nº 5.349, de 23 de abril de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo a Contratar Pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial”.

Projeto de Lei nº 134/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 23 de agosto de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera a Lei Municipal nº 5.452, de 11 de novembro de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo a Contratar Pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial”.

Projeto de Lei nº 133/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 23 de agosto de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera a Lei Municipal nº 5.569, de 19 de maio de 2015, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37, da Constituição Federal e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 132/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 23 de agosto de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera a Lei Municipal nº 5.627, de 18 de agosto de 2015, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial”.

Projeto de Lei nº 131/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 23 de agosto de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera a Lei Municipal nº 5.676, de 04 de novembro de 2015, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial”.

Projeto de Lei nº 130/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 23 de agosto de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera a Lei Municipal nº 5.642, de 15 de setembro de 2015, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial”.

Projeto de Lei nº 129/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 23 de agosto de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera a Lei Municipal nº 5.706, de 22 de dezembro de 2015, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 128/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 23 de agosto de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera a Lei Municipal nº 5.852, de 13 de dezembro de 2016, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 127/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 23 de agosto de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera a Lei Municipal nº 6.087 de 12 de setembro de 2018, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Cirurgião Dentista e 02 (duas) funções emergenciais de Técnico em Radiologia, para Execução do Programa CEO - Centro de Especialização Odontológica”.

Projeto de Lei nº 126/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 23 de agosto de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera a Lei Municipal nº 6.074, de 22 de agosto de 2018 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial”.

Projeto de Lei nº 125/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 23 de agosto de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera a Lei Municipal nº 6.021, de 10 de abril de 2018, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial”.

Projeto de Lei nº 124/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 23 de agosto de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera a Lei Municipal nº 6.061, de 19 de julho de 2018, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial”.

Projeto de Lei nº 122/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 23 de agosto de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial 01 (uma) função emergencial de Monitor – Educação Especial para atendimento junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Mirko Lauffer.

Projeto de Lei nº 120/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 23 de agosto de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Institui convocação automática para atuação em comissões especiais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 119/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 23 de agosto de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Institui convocação automática para atuação em comissões especiais e dá outras providências.