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Atividades Legislativas

Projeto de Lei 047/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 30 de junho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

“INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei 046/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 30 de junho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei 045/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 30 de junho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

“CONCEDE TRATAMENTO PRIORITÁRIO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE OSÓRIO PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Pauta da Sessão Ordinária de 29 de junho de 2020:

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 29 de junho de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Não há projetos para apreciação na pauta desta Sessão.

Pauta da Sessão Ordinária de 22 de junho de 2020:

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 22 de junho de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Não há projetos para apreciação na pauta desta Sessão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2020

Categoria: Projetos de Decreto Legislativo
Data de criação: 22 de junho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Coronavirus

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2020

Categoria: Projetos de Decreto Legislativo
Data de criação: 16 de junho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera o caput do art. 2º do Decreto Legislativo nº 005, de 20 de maio de 2020.

Pedido de Providência 099/2020

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 15 de junho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 099/2020

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 15 de junho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 098/2020

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 15 de junho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 097/2020

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 15 de junho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 096/2020

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 15 de junho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 095/2020

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 15 de junho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 094/2020

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 15 de junho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maria Isabel da Silva Pereira

Pedido de Informação nº 034/2020

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 15 de junho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Roger Caputi Araujo

Pauta da Sessão Ordinária de 15 de junho de 2020:

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 15 de junho de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão Ordinária de 15 de junho:

1. PROJETO DE LEI Nº 039/2020 - Legislativo - Institui Medidas de Transparência no Município de Osório, referentes às Ações de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid- 19), e dá outras providências.

Projeto de Lei 043/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 15 de junho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Revoga as Leis Municipais nº 5.987, de 28 de dezembro de 2017, n° 6.059, de 04 de julho e n° 6.207, de 28 de maio de 2020.

Projeto de Lei 042/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 15 de junho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Denomina de Luis Damião dos Santos Ribeiro, o novo Ginásio de Esportes junto a E.M.E.F José Paulo da Silva, no Distrito de Atlântida Sul.

Projeto de Lei 041/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 15 de junho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 6.379, de 24 de março de 2020, que “Dispõe sobre as normas de incentivo à ocupação da Área de Geração de Empregos Bruno Niederauer e dá outras providências.”

Projeto de Lei 040/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 15 de junho de 2020
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 6.331, de 03 de dezembro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a receber em doação de área superficial de 1.456,49m², atualmente ocupada pela Estrada Municipal Wendelino Gayer”.