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Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 18 de outubro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.210, de 20 de agosto de 2013.
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 18 de outubro de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 10 (dez) funções emergenciais de Cuidador – Educador Social.
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 18 de outubro de 2019
Status:
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial.
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 18 de outubro de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Autoriza os titulares do cargo de Secretário, em caráter excepcional, a dirigir veículos do Município.
Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 14 de outubro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 11 de outubro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Altera dispositivos da Lei municipal nº 5873, de 24 de fevereiro de 2017 que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 11 de outubro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao Piquete de Tradições Gaúchas Bocal de Prata.
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 11 de outubro de 2019
Status:
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.292, de 8 de outubro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional à Munícipe Caroline Alves Ferri”.
Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 7 de outubro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):
Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 7 de outubro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):
Pauta Sessão Ordinária de 07 de outubro de 2019:
1. PROJETO DE LEI Nº 119/2019 - Autoriza a incorporação de gratificação de função especial e dá outras providências.
2. PROCESSO DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 123/2019 - Inclui o art. 93-A na lei nº 1645, de 27 de novembro de 1978.
3. PROJETO DE LEI Nº 148/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.853, de 07 de junho de 2006, que “Dispõe sobre o plano de carreira dos Servidores Públicos Municipais de Osório e dá outras providências”.
4. PROJETO DE LEI Nº 153/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
5. PROJETO DE LEI Nº 166/2019 - Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional à munícipe Carolina Alves Ferri.
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 4 de outubro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a associação Universitários Associados de Osório - UNIDOS e dá outras providências.
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 4 de outubro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação dos Alunos Universitários de Osório - ALUNOS e dá outras providências.
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 4 de outubro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação dos Estudantes Universitários de Osório na ULBRA - Canoas (UNICANOAS) e dá outras providências.
Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 30 de setembro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):
ORDEM DO DIA 30/09/2019:
Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 23 de setembro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):
Pauta da Sessão Ordinária de 23 de setembro de 2019:
Conforme regimento interno desta Casa Legislativa, a votação de qualquer matéria que esteja tramitando nesta Câmara está momentaneamente impedida de ser apreciada até que se realize a votação do Projeto de Lei nº 110/2019, referente a contratação, por parte do Executivo Municipal, de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF (projeto na íntegra no site da Câmara).
Atualmente este Projeto de Lei está junto à Comissão de Orçamento, Educação e Serviços Municipais, sob a relatoria do Vereador Roger Caputi, estando pendente de parecer.
O referido projeto está tramitando em regime de urgência desde o dia 05 de agosto deste ano, e seu prazo final para votação findou-se no dia 19 deste mês de setembro, o que impede a votação de demais Projetos.
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 20 de setembro de 2019
Status:
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes
“CRIA O PROGRAMA PASSEIOS DA CIDADE - CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DAS CALÇADAS EM ÁREAS PÚBLICAS E IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO COM A PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA”.
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 20 de setembro de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR O NOME DO PODER ORIGINÁRIO DOS PROJETOS, NO RODAPÉ DAS EMENDAS A LEI ORGÂNICA E DAS LEIS NO MUNICÍPIO DE OSÓRIO.
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 20 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional à Munícipe Carolina Alves Ferri.
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 20 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Autoriza o Poder Executivo a receber a doação de uma área de terras de propriedade de Hélio Pereira Fraga e Juremi Borges Fraga.
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 20 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Denomina de Constante da Silva Silveira, a Quadra Esportiva da Comunidade da Baixada, junto a EMEF João Enet, neste Município de Osório/RS.