Projeto de Lei nº 214/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 18 de novembro de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osório – APAE e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 213/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 18 de novembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osório – APAE e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 212/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 18 de novembro de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Estabelece normas para a exploração do Transporte remunerado privado Individual de passageiros por plataformas tecnológicas no Município de Osório e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 211/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 18 de novembro de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Revoga dispositivo da Lei Municipal n° 5.871, de 24 de fevereiro de 2017, que “Institui valor unitário para as gratificações de funções especiais criadas por lei específica do Município de Osório e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 210/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 18 de novembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação de área superficial de 1.456,49m², atualmente ocupada pela Estrada Municipal Wendelino Gayer.

Projeto de Lei nº 209/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 18 de novembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 5.706, de 22 de dezembro de 2015, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 207/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 18 de novembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

“Denomina de TRAVESSA  DOS MESSAGI,

uma travessa localizada no Bairro Laranjeiras”.

Projeto de Lei nº 206/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 18 de novembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do
MUNICÍPIO para o exercício de 2020.

Projeto de Lei nº 205/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 18 de novembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maria Isabel da Silva Pereira

“Denomina de Estrada Manoel Antonio de Morais  atual Linha Peixoto neste Município”.

Projeto de Lei nº 204/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 18 de novembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Roger Caputi Araujo

Denomina a rua localizada ao lado da Tenda Nunes II, como Rua Generoso Nunes da Silveira.

Pauta da Sessão Ordinária 18.11.2019

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 18 de novembro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão Ordinária de 18 de novembro, às 18horas:

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2019 - Inclui na Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal, o Capítulo VI, ao Título II, que dispõe sobre a Ouvidoria Parlamentar, com os arts. 44-A e 44-B.

2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2019 - Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Osório.

Projeto de Lei nº 203/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 14 de novembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 04 (quatro) funções emergenciais, sendo 01 (um) Psicologo, 01 (um) Assistente Social e 02 (dois) Psicopedagogos, para composição de Equipe Multidisciplinar para atuação na Secretaria de Educação.

Projeto de Lei nº 202/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 14 de novembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 6.120, de 06 de novembro de 2018, que “Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do MUNICÍPIO para o exercício de 2019”.

Projeto de Lei nº 201/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 14 de novembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 200/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 14 de novembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial de 03 (três) funções emergenciais de Médico ESF, para atuação nos Postos de Saúde, no Programa Estratégia Saúde da Família.

Moção 009/2019

Categoria: Moções
Data de criação: 11 de novembro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão Ordinária Interiorizada 11.11.2019

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 11 de novembro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão Ordinária Interiorizada que será realizada na localidade de Capão da Areia, dia 11 de novembro, às 19 horas, no salão ao lado da Ceranfix.

1. PROJETO DE LEI Nº 163/2019 - Altera dispositivos da Lei municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017 que "Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências" e cria da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito e implantação da Guarda Municipal.

2. PROJETO DE LEI Nº 164/2019 - Altera dispositivos da Lei municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017 que "Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências".

Ata Sessão Ordinária Novembro/2019

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 4 de novembro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão Ordinária 04.11.2019

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 4 de novembro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

1. PROJETO DE LEI Nº 180/2019 - Altera dispositivos da Lei municipal nº 5873, de 24 de fevereiro de 2017 que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
2. PROJETO DE LEI Nº 188/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar leilão de bens inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.
3. PROJETO DE LEI Nº 189/2019 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar emergencialmente o contrato oriundo da Lei Municipal n° 5.452, de 11 de novembro de 2014.
4. PROJETO DE LEI Nº 197/2019 - Altera a Lei Municipal n° 6.274, de 1º de Outubro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraesturada e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências”.
5. PROJETO DE LEI Nº 198/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de permissão de uso de um bem público de propriedade do Município de Osório, em caráter precário e não oneroso, com PROFINE BRASIL COMERCIO DE ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA.

Pedido de Providência 235/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 1 de novembro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Gilberto Santos de Souza