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Atividades Legislativas

Requerimento 038/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 18 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi, Gilberto Santos de Souza, Maria Isabel da Silva Pereira, Fabio Alves da Silveira, Valério dos Anjos, Roger Caputi Araujo, Lucas Azevedo de Paula, Charlon Diego Muller, Ed da Silva Moraes

Pedido de Indicação 026/2018

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 18 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

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Ata Comissão de Constituição e Justiça 023/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 18 de julho de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Pedido de Indicação 024/2018

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 17 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

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Ata Sessão Ordinária de 17.07.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 17 de julho de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Pauta Sessão Ordinária de 17.07.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 17 de julho de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

  1. PROJETO DE LEI Nº 062/2018 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.
  2. PROJETO DE LEI Nº 070/2018 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Pedido de Indicação 022/2018

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 16 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi, Maria Isabel da Silva Pereira, Roger Caputi Araujo, Lucas Azevedo de Paula

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Requerimento 036/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 16 de julho de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Maria Isabel da Silva Pereira

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Projeto de Lei nº 088/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi

 

Denomina extensões de ruas no Distrito de Santa Luzia.

Projeto de Lei nº 086/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

 

Autoriza o Poder Executivo a incluir Ação no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício 2018, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Turismo e abrir crédito  especial no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Projeto de Lei nº 085/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro.

Projeto de Lei nº 084/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi

Revoga a Lei Municipal nº 5.819, de 05 de agosto de 2016.

Projeto de Lei nº 083/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

 

Revoga a Lei Municipal nº 3.235, de 30 de novembro de 2000.

Projeto de Lei nº 082/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro.