Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (Rodapé) Ctrl + 5 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade)

A +

A -

Padrão


Original

Contraste

Atividades Legislativas

Projeto de Lei nº 107/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 23 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 106/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 23 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) na Secretaria de Assistência Social e Habitação.

Projeto de Lei nº 103/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 22 de agosto de 2018
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Revoga o artigo 65, e altera a redação do artigo 66, ambos da Lei Municipal n.º 2.351, de 23 de maio de 1991.

Pedido de Indicação 032/2018

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 20 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi

.

Pedido de Indicação 031/2018

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 20 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

.

Pedido de Indicação 030/2018

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 20 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi, Gilberto Santos de Souza, Maria Isabel da Silva Pereira, Fabio Alves da Silveira, Valério dos Anjos

.

Projeto de Lei nº 105/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 20 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 3.384,93 (três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos), na Secretaria de Educação.

Projeto de Lei nº 104/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 20 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017.

Projeto de Lei nº 102/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 20 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Dispõe sobre a concessão de adiantamento do percentual verificado durante o primeiro semestre do período de apuração, na forma do Art. 2º, § 3º da Lei nº 5.787/2016.



Projeto de Lei nº 101/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 20 de agosto de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

 

Autoriza a concessão de patrocínio institucional a Escola de Dança Rafael Stenzel.

Projeto de Decreto Legislativo 004/2018

Categoria: Projetos de Decreto Legislativo
Data de criação: 20 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

.

Ata Sessão Ordinária de 20.08.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 20 de agosto de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

.

Ata Sessão Ordinária de 13.08.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 20 de agosto de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

.

Pauta Sessão Ordinária de 20.08.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 20 de agosto de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

 

  1. VETO AO PROJETO DE LEI Nº 052/2018 – Altera o artigo 3° da Lei n° 5429 de 30 de setembro de 2014, que instituiu a taxa de coleta do lixo e dá nova redação aos parágrafos 2° e 3° deste mesmo artigo.
  2. PROJETO DE LEI Nº 093/2018 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.
  3. PROJETO DE LEI Nº 095/2018 – Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação Comunitária de Ação Social, Cultural e Ambiental Catavento - ONG CATAVENTO e dá outras providências.
  4. PROJETO DE LEI Nº 096/2018 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873 de 24 de fevereiro de 2017.
  5. PROJETO DE LEI Nº 097/2018 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na Secretaria de Educação.
  6. PROJETO DE LEI Nº 099/2018 – Dá denominação a um Logradouro Público neste Município.

Pedido Providência 087/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 17 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

.

Pedido Providência 086/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 15 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

.