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Atividades Legislativas

CALENDÁRIO DAS SESSÕES INTERIORIZADAS 2019

Categoria: Calendário Sessões Interiorizadas
Data de criação: 11 de março de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

 

Sessões Interiorizadas – Câmara de Vereadores de Osório

 

  • 11 de março, 19h – Passinhos
  • 08 de abril, 19h – Borussia
  • 13 de maio, 19h – Atlântida Sul
  • 10 de junho, 19h – Santa Luzia
  • 08 de julho, 19h - Aguapés
  • 12 de agosto, 19h – Palmital
  • 09 de setembro, 19h - Laranjeiras
  • 21 de outubro, 19h – Várzea do Padre
  • 11 de novembro, 19h – Capão da Areia
  • 09 de dezembro, 19h - Baixada

Projeto de Lei nº 032/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 7 de março de 2019
Status:
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

“DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO E USO DE
BICICLETAS, SKATES, TRICICLOS,
PATINETES, PATINS E SIMILARES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 031/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 7 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Roger Caputi Araujo, Lucas Azevedo de Paula

Concede ao cidadão Ricardo Steinmetz Alves a
distinção honorífica Medalha Mérito General
Osório.

Projeto de Lei nº 029/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 7 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza a concessão de Patrocínio
Institucional ao Moto Clube Trilheiros dos
Ventos.

Projeto de Lei nº 028/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 7 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 6.116, de 30
de outubro de 2018, que Autoriza o Poder
Executivo a contratar pessoal por prazo
determinado e em caráter emergencial, de 01
(uma) função emergencial de Médico Veterinário.

Projeto de Lei nº 027/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 7 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no
PPA/LDO do exercício de 2019 e abrir crédito
adicional especial no valor de R$ 100.000,00
(cem mil reais) na Secretaria de Administração.

Projeto de Lei nº 026/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 7 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito
adicional especial.

Projeto de Lei nº 025/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 7 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito
adicional especial no valor de R$ 241.429,50
(duzentos e quarenta e um mil e quatrocentos e
vinte e nove reais e cinquenta centavos) na
Secretaria Municipal da Saúde.

Ata Sessão Ordinária de 06.03.2019

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 6 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Ata Sessão Ordinária de 25.02.2019

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 6 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Projeto de Lei nº 024/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 6 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

DENOMINA DE DR. FREDDY
FLAVIANO TORRICO SORIA, O
CENTRO ESPECIALIZADO EM
REABILITAÇÃO FÍSICA, AUDITIVA
E VISUAL – CER III.

Projeto de Lei nº 023/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 6 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873
de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe
sobre os quadros de cargos e funções
públicas do Poder Executivo do Município de
Osório e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 022/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 6 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera e acrescenta dispositivos na Lei
Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de
2017, que “Dispõe sobre a organização
administrativa do Poder Executivo do
Município de Osório e dá outras
providências.”

Projeto de Lei nº 021/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 6 de março de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito
adicional especial no valor de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais) na Câmara Municipal de
Vereadores.

Requerimento 006/2019

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 4 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Roger Caputi Araujo

Requerimento 004/2019

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 4 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Roger Caputi Araujo

Pedido de Providência 028/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 4 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira