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Atividades Legislativas

Requerimento 069/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 9 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi, Gilberto Santos de Souza, Maria Isabel da Silva Pereira, Fabio Alves da Silveira, Valério dos Anjos, Roger Caputi Araujo, Lucas Azevedo de Paula, Charlon Diego Muller, Ed da Silva Moraes

Requerimento 068/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 9 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Requerimento 067/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 9 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Roger Caputi Araujo

Requerimento 065/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 9 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Maria Isabel da Silva Pereira

Pedido de Informação 026/2018

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 9 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Roger Caputi Araujo

Projeto de Lei nº 151/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 8 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), na Secretaria de Finanças.

 

Projeto de Lei nº 149/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 8 de novembro de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Concede desconto para pagamento em parcela única do IPTU referente ao exercício de 2019.

Projeto de Lei nº 150/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 8 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

 

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Médico Clínico Geral para atuar na Unidade de Estratégia de Saúde da Família de Atlântida Sul.

Projeto de Lei nº 148/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 8 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao atleta João Gabriel dos Santos Garcia.

Requerimento 066/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 7 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Valério dos Anjos

Ata Comissão de Orçamento Educação e Serv Municipais 037/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 7 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Ata Comissão de Constituição e Justiça 039/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 7 de novembro de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Ata Sessão Ordinária de 05.11.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 5 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Projeto de Lei nº 147/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 5 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera a Lei Municipal n° 5.904 de 21 de junho de 2017, que institui o programa de formalização da atividade de ambulante especial no município de Osório e autoriza o uso de área pública para o desempenho de atividade econômica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 146/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 5 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

 

Altera dispositivos da Lei nº 3.902/2006, que institui o Plano Diretor do Município de Osório.

Projeto de Lei nº 145/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 5 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo Municipal indenizar o valor relativo à consignação bancária a ser realizada pelos servidores públicos municipais ativos e pelos agentes políticos do Município, referente ao pagamento do saldo da Gratificação Natalina (13º salário) de 2018.

Pauta Sessão Ordinária de 05.11.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 5 de novembro de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

  1. PROJETO DE LEI Nº 135/2018 – Altera dispositivos das Leis Municipais nº 6.065, de 24 de julho de 2018 e n° 6.091, de 18 de setembro de 2018, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (um) função emergencial de Professor de Educação Física e 01 (uma) função Emergencial de Fisioterapeuta, para atendimento ao Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF.
  2. PROJETO DE LEI Nº 139/2018 – Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do MUNICÍPIO para o exercício de 2019.

Pedido de Informação 117/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 1 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Roger Caputi Araujo

Pedido Providência 116/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 1 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Roger Caputi Araujo

Pedido Providência 115/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 1 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller