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Atividades Legislativas

Projeto de Lei 053/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 31 de julho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes

“FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE OSÓRIO, O DIA DO
TRABALHADOR DA SAÚDE, A SER
COMEMORADO ANUALMENTE NO
DIA 19 DE MARÇO”

Projeto de Lei 052/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 31 de julho de 2020
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei nº 3.618, de 21
de dezembro de 2004.

Projeto de Lei 050/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 31 de julho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do VicePrefeito e dos Secretários Municipais de Osório, para o período
de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

Requerimento nº 020/2020

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 27 de julho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Emerson Magni da Silva

Requerimento nº 019/2020

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 27 de julho de 2020
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Requerimento nº 018/2020

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 27 de julho de 2020
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maria Isabel da Silva Pereira, Valério dos Anjos, Emerson Magni da Silva

Projeto de Lei 049/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 27 de julho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 5.852, de 13 de
dezembro de 2016, que “Autoriza o Poder Executivo a
contratar pessoal por prazo determinado e em caráter
emergencial e dá outras providências.

Pedido de Providência 122/2020

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 27 de julho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Pedido de Providência 121/2020

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 27 de julho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 120/2020

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 27 de julho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Indicação nº 055/2020

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 27 de julho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

Pauta da Sessão Ordinária de 27 de julho de 2020:

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 27 de julho de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

ORDEM DO DIA 27/07/2020:


1. REQUERIMENTO Nº 020/2020 - de autoria do Vereador Emerson Magni.
2. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 055/2020 – de autoria do Vereador Beto Gueiê.
3. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 120/2020 – de autoria do Vereador Charlon Müller.
4. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 121/2020 – de autoria do Vereador Charlon Müller.
5. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 122/2020 – de autoria do Vereador Ed Moraes.
6. MOÇÃO Nº 001/2020 – de autoria das Bancadas do PDT, PSDB e MDB

Convocação Extraordinária nº 02

Categoria: Convocações
Data de criação: 22 de julho de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):