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Atividades Legislativas

Pedido de Indicação 099/2019

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 25 de outubro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Roger Caputi Araujo, Lucas Azevedo de Paula

Pedido de Indicação 098/2019

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 25 de outubro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Roger Caputi Araujo, Lucas Azevedo de Paula

Requerimento 067/2019

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 25 de outubro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Requerimento 066/2019

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 25 de outubro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Maria Isabel da Silva Pereira

Requerimento 063/2019

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 25 de outubro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Roger Caputi Araujo, Lucas Azevedo de Paula

Projeto de Lei nº 199/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 25 de outubro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de permissão de uso de bem público, em caráter precário e não oneroso, de 01 (um) prédio de propriedade do Município de Osório destinado à ANDERSON EDUARDO ANTUNES MARTINS

Projeto de Lei nº 198/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 25 de outubro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de permissão de uso de um bem público de propriedade do Município de Osório, em caráter precário e não oneroso, com PROFINE BRASIL COMERCIO DE ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA.

Projeto de Lei nº 197/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 25 de outubro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera a Lei Municipal n° 6.274, de 1º de Outubro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraesturada e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 196/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 25 de outubro de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao Atleta Kevin Ferreira Dias.

Projeto de Lei nº 195/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 25 de outubro de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao Sensey Adilson Vaqueiro Oliveira.

Projeto de Lei nº 194/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 25 de outubro de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera a Lei Municipal n° 6.282, de 1º de outubro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial de profissionais da área de saúde para atuação na Operação Verão, na Unidade de Estratégia de Saúde Família de Atlântida Sul”.

Projeto de Lei nº 193/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 25 de outubro de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao Atleta João Gabriel dos Santos Garcia.

Projeto de Lei nº 192/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 25 de outubro de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao Atleta Carlos Henrique Baumhardt Junior.

Projeto de Lei nº 191/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 25 de outubro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial de 03 (três) funções emergenciais de Professor de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para atuação nas Escolas Municipais.

Projeto de Lei nº 190/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 25 de outubro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a repassar cestas básicas para os integrantes do “Coral Estudantil Municipal de Osório"

Projeto de Lei nº 189/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 25 de outubro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):


Autoriza o Poder Executivo a prorrogar emergencialmente o contrato oriundo da Lei Municipal n° 5.452, de 11 de novembro de 2014.

Projeto de Lei nº 188/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 25 de outubro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a realizar leilão de bens inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.

Projeto de Lei nº 187/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 25 de outubro de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

“Institui o DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO no Município de Osório ”.