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Atividades Legislativas

Requerimento 072/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 27 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Valério dos Anjos

Requerimento 072/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 27 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Indicação 049/2018

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 26 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi, Gilberto Santos de Souza, Maria Isabel da Silva Pereira, Fabio Alves da Silveira, Valério dos Anjos, Roger Caputi Araujo, Lucas Azevedo de Paula, Charlon Diego Muller, Ed da Silva Moraes

Ata Sessão Ordinária de 26.11.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 26 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Projeto de Lei nº 166/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Alteram dispositivos da Lei Municipal nº
5.429, de 30 de setembro de 2014, que
Institui a taxa de coleta de lixo e dá outras
providências.

Projeto de Lei nº 165/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Revoga o parágrafo único do artigo 9º da
Lei Municipal n° 5.642, de 15 de setembro
de 2015.

Projeto de Lei nº 164/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de novembro de 2018
Status:
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal
n° 2.914 de 21 de novembro de
1997, que dispõe sobre a inspeção
sanitária e industrial dos produtos
de origem animal, cria o serviço de
inspeção municipal e dá outras
providências.

Projeto de Lei nº 163/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de novembro de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Permite ao contribuinte realizar pagamento de
tributos municipais por meio de cartão de crédito
e/ou débito.

Projeto de Lei nº 162/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.063, de 19 de
julho de 2018, que “Autoriza o Poder Executivo a
contratar pessoal por prazo determinado e em caráter
emergencial, de 02 (duas) funções emergenciais de
Enfermeiro, 02 (duas) funções emergenciais de
Técnico em Enfermagem e 02 (duas) funções
emergenciais de Técnico em Saúde Bucal, para
atendimento ao Programa de Estratégia Saúde da
Família”.

Pauta Sessão Ordinária de 26.11.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 26 de novembro de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão Ordinária de 26 de novembro de 2018:
 
1. PROJETO DE LEI Nº 146/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 3.902/2006, que institui o Plano Diretor do Município de Osório.
 
2. PROJETO DE LEI Nº 147/2018 - Altera a Lei Municipal n° 5.904 de 21 de junho de 2017, que institui o programa de formalização da atividade de ambulante especial no município de Osório e autoriza o uso de área pública para o desempenho de atividade econômica e dá outras providências.
 
3. PROJETO DE LEI Nº 161/2018 - Concede desconto para pagamento em parcela única do IPTU referente ao exercício de 2019.

Pedido Providência 131/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 23 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Requerimento 071/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 23 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller