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Atividades Legislativas

Pedido de Indicação 14/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 22 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Pedido de Indicação 17/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 22 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Veto ao Projeto de Lei 81/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 22 de fevereiro de 2021
Status: Indeferido
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Poder Executivo Veta o projeto de Lei que “Acrescenta dispositivo a Lei Nº 5416, de 26 de agosto de 2014, que “institui sistema de licenciamento ambiental no município de Osório. Não caracteriza loteamentos, condomínios ou parcelamento irregular do solo, quando o fracionamento ocorre dentro do grupo familiar, em que continua o parceleiro proprietário do todo. 

Projeto de Lei nº 07/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 22 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 5.429, de 30 de setembro de 2014.

Projeto de Lei 06/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 22 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 2.400, de 24 de dezembro de 1991.

Pedido de Providência 016/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 15 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi

Pedido de Providência 14/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 15 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): João Batista Pereira

Pedido de Providência 13/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 15 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): João Batista Pereira

Pedido de Providência 12/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 15 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

Pedido de Providência 11/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 15 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Pedido de Providência 10/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 15 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Pedido de Providência 09/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 15 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Pedido de Providência 07/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 15 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

Pedido de Providência 06/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 15 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

Pedido de Providência 05/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 15 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

Pedido de Providência 04/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 15 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

Pedido de Providência 03/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 15 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 02/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 15 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 01/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 15 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Indicação 010/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 15 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes