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Atividades Legislativas

Pedido de Indicação nº 073/2020

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 14 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Indicação nº 072/2020

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 14 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Pedido de Informação nº 041/2020

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 14 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pauta da Sessão Ordinária de 14.09.2020

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 14 de setembro de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

  1. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 072/2020 - de autoria do Vereador Ed Moraes.

 

  1. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 073/2020 - de autoria do Vereador Charlon Müller.

 

  1. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 074/2020 - de autoria do Vereador Charlon Müller.

 

  1. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 151/2020 - de autoria do Vereador Ed Moraes.

 

  1. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 152/2020 - de autoria do Vereador Charlon Müller.

 

  1. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 056/2020, de autoria do Vereador Lucas Azevedo - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população do Município de Osório em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 051/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 064/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Institui o Roteiro Turístico OSÓRIO RURAL das comunidades rurais no âmbito do Município de Osório e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 068/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 14 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza a transferência financeira, por meio de
subvenção social, ao Hospital de Osório – Associação
Beneficente São Vicente de Paulo, visando
implementar ações para aquisição de materiais e
equipamentos, bem como assistência hospitalar aos
usuários e pacientes infectados com o novo
Coronavírus – COVID 19, mediante a abertura de leitos
UTI para o Município e região e dá outras providências.

Projeto de Lei 067/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 10 de setembro de 2020
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

Cria a Carteira de Identificação da Pessoa
com Transtorno do Espectro do Autismo
(CIPTEA), no Município de Osório e dá
outras providências.

Projeto de Lei 066/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 10 de setembro de 2020
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

Dispõe sobre a triagem precoce para
diagnóstico do Transtorno do Espectro do
Autismo (TEA) nas unidades de saúde e
Escolas de Educação Infantil Municipais e
Privadas que possuem convênio com a
Prefeitura Municipal, através da aplicação
do questionário M-CHAT, e dá outras
providências.

Processo nº 14957/2020 - Solicitação de análise de cassação do Vereador Emerson Magni

Categoria: Denúncia
Data de criação: 8 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Pedido de Providência 150/2020

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 8 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

Pedido de Providência 149/2020

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 8 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 148/2020

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 8 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 147/2020

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 8 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

Pedido de Indicação nº 071/2020

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 8 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Indicação nº 070/2020

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 8 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Requerimento nº 026/2020

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 8 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

Pauta da Sessão Ordinária de 08 de setembro de 2020:

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 8 de setembro de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Informamos que a Sessão Ordinária da Semana ocorrerá hoje, dia 08, às 19h. A mesma será transmitida pelo Facebook da Câmara, sendo permitida a entrada apenas de membros da imprensa.
Segue abaixo pauta da sessão:
  ORDEM DO DIA 08/09/2020: 
1. REQUERIMENTO Nº 026/2020 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo. 
2. PROJETO DE LEI Nº 061/2020, de autoria do Poder Executivo em regime urgência - Cria e denomina de Pedrolina José Firme – Vó Pedra, a nova Escola Municipal de Educação Infantil, localizada na Borússia. 
3. PROJETO DE LEI Nº 057/2020, de autoria do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a realizar obra de manutenção e reforma na sede da Associação Religiosa e Cultural Maçambique de Osório, nesta cidade de Osório/RS. 
4. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 070/2020 - de autoria do Vereador Charlon Müller. 
5. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 071/2020 - de autoria do Vereador Charlon Müller. 
6. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 147/2020 - de autoria do Vereador Beto Gueiê. 
7. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 148/2020 - de autoria do Vereador Charlon Müller. 
8. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 149/2020 - de autoria do Vereador Charlon Müller. 
9. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 150/2020 - de autoria do Vereador Beto Gueiê. 
10. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 056/2020, de autoria do Vereador Lucas Azevedo - Reconhecea prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciaispara a população do Município de Osório em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. 
11. RECEBIMENTO DE DENÚNCIA – Processo de cassação protocolado sob o nº 14957/2020.  

Atas Sessões de Setembro de 2020

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 7 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

.

Projeto de Lei 065/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 1 de setembro de 2020
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÕES DE EMPRÉSTIMO, SOB GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO, AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei 064/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 1 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Institui o Roteiro Turístico OSÓRIO RURAL das comunidades rurais no âmbito do Município de Osório e dá outras providências.

Projeto de Lei 063/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 1 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Dá denominação a uma via e uma praça no Loteamento Campestre, neste Município de Osório-RS.