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Atividades Legislativas

Requerimento nº 027/2020

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 21 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi, Gilberto Santos de Souza, Maria Isabel da Silva Pereira, Valério dos Anjos, Roger Caputi Araujo, Lucas Azevedo de Paula, Charlon Diego Muller, Fabio Alves da Silveira, Ed da Silva Moraes

Moção 004/2020

Categoria: Moções
Data de criação: 21 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Gilberto Santos de Souza, Maria Isabel da Silva Pereira, Valério dos Anjos, Fabio Alves da Silveira

Projeto de Lei nº 070/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 21 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera a Lei Municipal n° 6.411, de 15 de setembro
de 2020, que “Autoriza a transferência financeira, por
meio de subvenção social, ao Hospital de Osório –
Associação Beneficente São Vicente de Paulo, visando
implementar ações para aquisição de materiais e
equipamentos, bem como assistência hospitalar aos
usuários e pacientes infectados com o novo
Coronavírus – COVID 19, mediante a abertura de leitos
UTI para o Município e região e dá outras
providências”.

Projeto de Lei 069/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 21 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito
adicional especial no valor de R$79.301,50
(setenta e nove mil, trezentos e um reais e
cinquenta centavos), na Secretaria de Saúde.

Pedido de Providência nº 153/2020

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 21 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

Pauta da Sessão Ordinária de 21.09.2020

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 21 de setembro de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

ORDEM DO DIA 21/09/2020:


1. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 153/2020 – de autoria do Vereador Beto Gueiê.
2. PROJETO DE LEI Nº 056/2020, DO VEREADOR LUCAS AZEVEDO - Reconhece a prática da atividade física e do
exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população do Município
de Osório em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
3. PROJETO DE LEI Nº 063/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Dá denominação a uma via e uma praça no
Loteamento Campestre, neste Município de Osório-RS.
4. PROJETO DE LEI Nº 064/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (VISTAS) - Institui o Roteiro Turístico OSÓRIO
RURAL das comunidades rurais no âmbito do Município de Osório e dá outras providências.

Pedido de Procidência nº 152/2020

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 14 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência nº 151/2020

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 14 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Pedido de Indicação nº 074/2020

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 14 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller