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Atividades Legislativas

Pauta Sessão Ordinária de 15.07.2019

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 15 de julho de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão Ordinária de 15 de julho de 2019:

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2019 – Estabelece os percentuais de contribuição para o IPE_SAÚDE.
2. PROJETO DE LEI Nº 011/2019 - Dispõe sobre a cessão de uso para utilização de espaços públicos de origem particular.
3. PROJETO DE LEI Nº 046/2019 – Denomina o Posto de Saúde do Bairro Caravagio.
4. PROJETO DE LEI Nº 077/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (um) cirurgião dentista para atuar na produção de próteses e 01 (um) cirurgião dentista para atendimento aos pacientes com necessidades especiais para Execução do Programa CEO – Centro de Especialização Odontológica.
5. PROJETO DE LEI Nº 082/2019 - que dispõe sobre a regularização das construções no Município de Osório e dá outras providências.

 

 

Entrega de Votos de Congratulações:
- À LENHA PIZZARIA, PELOS 20 ANOS DE ATIVIDADE. (autor Roger Caputi)

- AO JORNAL ROTA DO MAR, PELA PASSAGEM DE SEUS 25 ANOS. (autor Roger Caputi)

- AO SENHOR FLÁVIO ANTONIO MALLMANN, PELOS 30 ANOS DE ATIVIDADES NO SERVIÇO NOTARIAL. (autor Ed Moraes)

Projeto de Lei nº 089/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de junho de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Prestação de Serviços Hospitalares com a Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo.                     

Projeto de Lei nº 088/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de junho de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 6.053, de 26 de junho de 2018 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Prestação de Serviços Hospitalares com a Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo”.

Projeto de Lei nº 087/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de junho de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional
especial no valor de R$1.000,00 (hum mil reais),
na Secretaria de Educação.

Projeto de Lei nº 086/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de junho de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), na Secretaria de Educação.

Projeto de Lei nº 085/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de junho de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

Dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas na Praça Nossa Senhora da Conceição, e suas adjacências, bem como no Largo dos Estudantes Sônia Chemale, dando outras providências.

Projeto de Lei nº 084/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de junho de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.703, de 04 de fevereiro de 2011.

Projeto de Lei nº 083/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 25 de junho de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maria Isabel da Silva Pereira

Denomina de Rosa de Souza Pinto, o Posto de
Saúde da localidade do Palmital no
Município de Osório.

Pauta Sessão Ordinária de 24.06.2019

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 24 de junho de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

  1. PROJETO DE LEI Nº 034/2019 – Denomina de Marino Pereira Braga a Escola Municipal de Educação Infantil localizada no Distrito de Passinhos.
  2. PROJETO DE LEI Nº 071/2019 – Dispõe sobre a Concessão de Bolsas de Estudo a Servidores Municipais Estudantes de Ensino Médio, Ensino Superior E Pós-Graduação e dá outras providências.
  3. PROJETO DE LEI Nº 072/2019 – Denomina de Professora Lia Terezinha Martins D’Avila o Pavilhão de Esportes da Localidade do Palmital.
  4. PROJETO DE LEI Nº 076/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.852, de 13 de dezembro de 2016.
  5. PROJETO DE LEI Nº 081/2019 – Altera dispositivos da Lei nº 5.097, de 07 de março de 2013.

 

 

  • ENTREGA DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES:

Entrega de votos de congratulação a Imobiliária Sérgio Madalena e Petró Imóveis e a Senhora Cacilda Boeira Madalena, sócia fundadora da empresa. (Autores: Roger Caputi e Ed Moraes).

 

  • TRIBUNA LIVRE: Júlia Darol (Vice-Presidente do Conselho de Cultura).

Projeto de Lei nº 082/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 17 de junho de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Dispõe sobre a regularização das construções no Município de Osório e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 081/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 17 de junho de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei nº 5.097, de 07 de
março de 2013.

Pauta Sessão Ordinária de 17.06.2019

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 17 de junho de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

1. PROJETO DE LEI Nº 037/2019 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento e Reparcelamento com o Fundo de Previdência Social do Município de Osório - FPSMO.

Pauta da Sessão Ordinária Interiorizada Santa Luzia

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 10 de junho de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão Ordinária Interiorizada no distrito de Santa Luzia, dia 10 de junho, às 19 horas:
 
1. PROJETO DE LEI Nº 049/2019 – Acrescenta dispositivos na Lei Municipal n.º 3.147, de 17 de dezembro de 1999, que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Osório e dá outras providências”.
 
2. PROJETO DE LEI Nº 078/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.054, de 28 de junho de 2018.

Projeto de Lei nº 080/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 7 de junho de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a arcar com os
custos da internação do Munícipe Felipe
Martins Tressoldi.

Sessão Ordinária de 03.06.2019

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 3 de junho de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão Ordinária de 03 de junho de 2019:

1. PROJETO DE LEI Nº 064/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.
2. PROJETO DE LEI Nº 075/2019 - Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PPA/LDO do exercício de 2019 e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.966,81 na Secretaria de Administração.

Projeto de Lei nº 079/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 31 de maio de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Aguardando envio do projeto pelo Executivo.

Projeto de Lei nº 078/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 31 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal nº
6.054, de 28 de junho de 2018.

Projeto de Lei nº 077/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 31 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por
prazo determinado e em caráter emergencial, de 01
(um) cirurgião dentista para atuar na produção de
próteses e 01 (um) cirurgião dentista para
atendimento aos pacientes com necessidades
especiais para Execução do Programa CEO – Centro
de Especialização Odontológica.

Ata Sessão Ordinária de 13.05.2019

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 20 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Projeto de Lei nº 076/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 20 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal nº
5.852, de 13 de dezembro de 2016.