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Atividades Legislativas

Pauta da Sessão Ordinária de 19.10.2020

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 19 de outubro de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Não há projetos e proposições a serem apreciados nesta data.

Pauta da Sessão Ordinária de 13.10.2020

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 13 de outubro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Não há projetos e proposições a serem apreciados nesta data.

Pauta Sessão Ordinária de 05.10.2020

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 5 de outubro de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

 ORDEM DO DIA 05/10/2020:

  1. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 078/2020 – de autoria do Vereador Beto Gueiê.
  2. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 156/2020 – de autoria do Vereador Binho Silveira.
  3. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 157/2020 – de autoria do Vereador Ed Moraes.
  4. PROJETO DE LEI Nº 062/2020, DO PODER EXECUTIVO - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.902, de 06 de outubro de 2006, que “Institui o Plano Diretor do Município de Osório”.

Pedido de Providência nº 157/2020

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 5 de outubro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Pedido de Providência nº 156/2020

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 5 de outubro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Pedido de Indicação n° 078/2020

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 5 de outubro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

Projeto de Lei n° 073/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 5 de outubro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de
Autorização de Uso de uma máquina Rolo
compactador CG11 para fins de utilização pelo
Condomínio Interlagos.

Projeto de Lei n° 072/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 5 de outubro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Dispõe sobre a parceria do Município com a empresa
Santa Catharina Empreendimentos Imobiliários Ltda.,
para autorizar a realização de obra pública em
conjunto e a firmatura do termo estabelecendo
obrigações e deveres das partes e dá outras
providências.

Requerimento nº 028/2020

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 28 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi, Gilberto Santos de Souza, Maria Isabel da Silva Pereira, Valério dos Anjos, Roger Caputi Araujo, Lucas Azevedo de Paula, Charlon Diego Muller, Fabio Alves da Silveira, Ed da Silva Moraes

Projeto de Lei nº 071/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 28 de setembro de 2020
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Município, através do Poder
Executivo, a efetuar a outorga, mediante
concessão onerosa para execução de serviços
funerários, e dá outras providências

Moção n° 005/2020

Categoria: Moções
Data de criação: 28 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi, Gilberto Santos de Souza, Maria Isabel da Silva Pereira, Valério dos Anjos, Roger Caputi Araujo, Lucas Azevedo de Paula, Charlon Diego Muller, Fabio Alves da Silveira, Ed da Silva Moraes