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Atividades Legislativas

Ordem do Dia - Sessão Extraordinária de 19.05.2022

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 18 de maio de 2022

ORDEM DO DIA 19/05/2022 

PROJETOS DO EXECUTIVO:

1 – Apreciação do Projeto de Lei nº 001/2022, que autoriza o Poder Executivo a celebrar
Termo de Permissão de Uso, em caráter precário e não oneroso, de um imóvel de
propriedade do Município de Osório com a COMUNIDADE TERAPÊUTICA AMOR ALFA –
C.T.A.A.

2 – Apreciação do Projeto de Lei nº 038/2022, que autoriza o Poder Executivo celebrar
Contrato de Concessão de Uso Bem Público, oneroso, com a Associação Gaúcha de
Agroindústria de Alimentos – AGAA.

3 – Apreciação do Projeto de Lei nº 045/2022, que autoriza o Poder Executivo celebrar
Contrato de Concessão de Uso de Bem Público, oneroso, com a empresa HSUL DIVISÓRIAS.

4 – Apreciação do Projeto de Lei nº 067/2022, que concede patrocínio cultural à Alice Krod
Ribeiro Fontoura, que participará do concurso Mini Miss Internacional, na forma da Lei
Municipal nº 6.038, de 10 de maio de 2018 e do Decreto Municipal nº 108, de 30 de julho de
2018, e dá outras providências.    

5 – Apreciação do Projeto de Lei nº 068/2022, que autoriza o Poder Executivo incluir ação e
abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 595.604,09 (quinhentos e
noventa e cinco mil, seiscentos e quatro reais e nove centavos), bem como altera a Lei
Municipal nº 6.516/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal nº 6.521/2021, que dispõe
sobre a LDO 2022 e a Lei Municipal nº 6.565/2021, que dispõe sobre a LOA 2022 e suas
alterações.

6 – Apreciação do Projeto de Lei nº 069/2022, que autoriza o Poder Executivo incluir ação e
abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 921.840,32 (novecentos e
vinte e um mil, oitocentos e quarenta reais e trinta e dois centavos), bem como altera a Lei
Municipal nº 6.516/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal nº 6.521/2021, que dispõe
sobre a LDO 2022 e a Lei Municipal nº 6.565/2021, que dispõe sobre a LOA 2022 e suas
alterações.

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 001/2022

Categoria: Convocações
Data de criação: 18 de maio de 2022

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 001/2022

Projeto de Lei 069/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 18 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo incluir ação e abrir
crédito especial por excesso de arrecadação no
valor de R$ 921.840,32 (novecentos e vinte e um
mil, oitocentos e quarenta reais e trinta e dois
centavos), bem como altera a Lei Municipal n.º
6.516/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei
Municipal n.º 6.521/2021, que dispõe sobre a
LDO 2022 e a Lei Municipal n.º 6.565/2021, que
dispõe sobre a LOA 2022 e suas alterações.

Projeto de Lei 068/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 18 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo incluir ação e abrir
crédito especial por excesso de arrecadação no
valor de R$ 595.604,09 (quinhentos e noventa e
cinco mil, seiscentos e quatro reais e nove
centavos), bem como altera a Lei Municipal n.º
6.516/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei
Municipal n.º 6.521/2021, que dispõe sobre a
LDO 2022 e a Lei Municipal n.º 6.565/2021, que
dispõe sobre a LOA 2022 e suas alterações.

Projeto de Lei 067/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 18 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede patrocínio cultural à ALICE KROD
RIBEIRO FONTOURA, que participará do
concurso Mini Miss Internacional, na forma Lei
Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018 e do
Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de
2018, e dá outras providências.

Expediente - Sessão Ordinária de 17.05.2022

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 16 de maio de 2022

LEITURA DO EXPEDIENTE 
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/05/2022

1. PROJETO DE LEI Nº 066/2022 – de autoria do Vereador Miguel Calderon.
2. PROJETO DE LEI Nº 067/2022 – de autoria do Executivo. 
3. REQUERIMENTO Nº 020/2022 – de autoria do Vereador Charlon Müller.
4. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 046/2022 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.
5. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 047/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
6. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 096/2022 – de autoria do Vereador Ed Moraes.
7. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 097/2022 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.
8. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 098/2022 – de autoria do Vereador Charlon Müller.
9. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 099/2022 – de autoria do Vereador Ed Moraes.
10. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 100/2022 – de autoria do Vereador Ed Moraes.
11. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 101/2022 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo.
12. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 102/2022 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo.
13. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 131/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
14. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 132/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
15. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 133/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
16. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 134/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.

Pedido de Providência 134/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 16 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 133/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 16 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 132/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 16 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 131/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 16 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Indicação 102/2022

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 16 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

Pedido de Indicação 101/2022

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 16 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

Pedido de Indicação 100/2022

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 16 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Pedido de Indicação 099/2022

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 16 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Pedido de Indicação 098/2022

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 16 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Müller

Pedido de Indicação 097/2022

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 16 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

Pedido de Indicação 096/2022

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 16 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Pedido de Informação 047/2022

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 16 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Informação 046/2022

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 16 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

Requerimento 020/2022

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 16 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Müller