Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (Rodapé) Ctrl + 5 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade)

A +

A -

Padrão


Original

Contraste

Atividades Legislativas

Projeto de Lei 016/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 31 de dezembro de 1969
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi

Inclui o art. 23-A na Lei Municipal nº 3.147, de 17 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Osório.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021

Categoria: Projetos de Decreto Legislativo
Data de criação: 31 de dezembro de 1969
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021

Projeto de Lei 024/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 12 de abril de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

Dispõe sobre a criação do o Programa Bueiro Inteligente.

Moção 006/2021

Categoria: Moções
Data de criação: 12 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller, Ricardo Troglio Bolzan, Ed da Silva Moraes, Maicon Prado, João Batista Pereira, Luis Carlos Aliardi, Vagner Romeu Arlas Gonçalves, Miguel Farias Calderon, Eduardo Borba Pellegrini

Projeto de Lei 040/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 5 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de diplomas e
certificados em Braile aos alunos com deficiência visual, no âmbito
dos estabelecimentos de ensino da rede municipal de Osório e dá
outras providências.

Pedido de Providência 070/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 5 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 069/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 5 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 068/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 5 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Vagner Romeu Arlas Gonçalves

Pedido de indicação 073/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 5 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Eduardo Borba Pellegrini

Moção 005/2021

Categoria: Moções
Data de criação: 5 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Projeto de Lei 048/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 29 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza a transferência financeira, por meio de
subvenção social, ao Hospital de Osório –
Associação Beneficente São Vicente de Paulo,
visando implementar ações para aquisição de
materiais e equipamentos, bem como assistência
hospitalar aos usuários e pacientes infectados com
o novo Coronavírus – COVID-19.

Projeto de Lei 047/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 29 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera a redação do parágrafo 3º do artigo 4º da Lei Municipal nº 6.382, de 07 de abril de 2020, que “Institui o Plano Municipal de Microcrédito Emergencial” e dá outras providências.