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Atividades Legislativas

Pedido de Providência 118/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 3 de junho de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Pedido de Providência 117/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 3 de junho de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 116/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 3 de junho de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 115/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 3 de junho de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 114/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 3 de junho de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 113/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 3 de junho de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 112/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 3 de junho de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Pedido de Providência 111/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 3 de junho de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

Sessão Ordinária de 03.06.2019

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 3 de junho de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão Ordinária de 03 de junho de 2019:

1. PROJETO DE LEI Nº 064/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.
2. PROJETO DE LEI Nº 075/2019 - Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PPA/LDO do exercício de 2019 e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.966,81 na Secretaria de Administração.

Pedido de Providência 110/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 31 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

Pedido de Providência 109/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 31 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

Pedido de Providência 108/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 31 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Projeto de Lei nº 079/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 31 de maio de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Aguardando envio do projeto pelo Executivo.

Projeto de Lei nº 078/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 31 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal nº
6.054, de 28 de junho de 2018.

Projeto de Lei nº 077/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 31 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por
prazo determinado e em caráter emergencial, de 01
(um) cirurgião dentista para atuar na produção de
próteses e 01 (um) cirurgião dentista para
atendimento aos pacientes com necessidades
especiais para Execução do Programa CEO – Centro
de Especialização Odontológica.

Requerimento 024/2019

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 24 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Requerimento 023/2019

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 24 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

Requerimento 022/2019

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 24 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Maria Isabel da Silva Pereira

Requerimento 021/2019

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 24 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Gilberto Santos de Souza, Valério dos Anjos