Projeto de Emenda à Lei Orgânica 002/2022

Categoria: Projetos de Emenda à Lei Orgânica
Data de criação: 18 de julho de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan, Luis Carlos Aliardi, Maicon Prado, Vagner Romeu Arlas Gonçalves

Altera os arts. 68, 69, 70, 76 e 77, inclui o art. 78-A e
revoga os arts. 72, 73, 74 e 75 da Lei Orgânica Municipal
de Osório.

Ordem do Dia - Sessão Ordinária de 19.07.2022

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 15 de julho de 2022

ORDEM DO DIA 19/07/2022

1. PROJETO DE LEI Nº 104/2022 – de autoria do Executivo.
2. PROJETO DE LEI Nº 109/2022 – de autoria do Executivo.

Projeto de Lei 113/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 12 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Concede patrocínio cultural à instituição PIQUETE 
DE TRADIÇÕES GAUCHAS BOCAL DE PRATA
para participar do Festival Estadual de Danças 
Tradicionais – Categoria Mirim – FESTMIRIM, na 
forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 
2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de 
julho de 2018.

Projeto de Lei 109/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 12 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a incluir elementos
de despesa e abrir Crédito Adicional Especial por
Redução no valor total de R$ 5.586,33.

Expediente - Sessão Ordinária de 12.07.2022

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 11 de julho de 2022

LEITURA DO EXPEDIENTE
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/07/2022

1. PROJETO DE LEI Nº 100/2022 – de autoria do Executivo.
2. PROJETO DE LEI Nº 103/2022 – de autoria do Executivo.
3. PROJETO DE LEI Nº 104/2022 – de autoria do Executivo.
4. PROJETO DE LEI Nº 105/2022 – de autoria do Executivo.
5. PROJETO DE LEI Nº 106/2022 – de autoria do Executivo.
6. PROJETO DE LEI Nº 107/2022 – de autoria do Executivo.
7. PROJETO DE LEI Nº 108/2022 – de autoria do Executivo.
8. PROJETO DE LEI Nº 109/2022 – de autoria do Executivo.
9. PROJETO DE LEI Nº 110/2022 – de autoria do Vereador Miguel Calderon.
10. PROJETO DE LEI Nº 111/2022 – de autoria do Vereador Miguel Calderon.
11. PROJETO DE LEI Nº 112/2022 – de autoria do Executivo.
12. REQUERIMENTO Nº 040/2022 – de autoria de todas as Bancadas.
13. REQUERIMENTO Nº 041/2022 – de autoria de todas as Bancadas.
14. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 100/2022 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.
15. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 171/2022 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.
16. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 172/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.

Pedido de Providência 172/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 11 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 171/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 11 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

Pedido de Informação 100/2022

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 11 de julho de 2022
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

Requerimento 041/2022

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 11 de julho de 2022
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan, Luis Carlos Aliardi, Maicon Prado, João Batista Pereira, Miguel Farias Calderon, Lucas Azevedo de Paula, Julio César Pereira Anelo, Vagner Romeu Arlas Gonçalves, Ed da Silva Moraes

Requerimento 040/2022

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 11 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan, Luis Carlos Aliardi, Maicon Prado, João Batista Pereira, Miguel Farias Calderon, Lucas Azevedo de Paula, Julio César Pereira Anelo, Vagner Romeu Arlas Gonçalves, Ed da Silva Moraes