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Atividades Legislativas

Projeto de Emenda à Lei Orgânica 002/2022

Categoria: Projetos de Emenda à Lei Orgânica
Data de criação: 18 de julho de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan, Luis Carlos Aliardi, Maicon Prado, Vagner Romeu Arlas Gonçalves

Altera os arts. 68, 69, 70, 76 e 77, inclui o art. 78-A e
revoga os arts. 72, 73, 74 e 75 da Lei Orgânica Municipal
de Osório.

Ordem do Dia - Sessão Ordinária de 19.07.2022

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 15 de julho de 2022

ORDEM DO DIA 19/07/2022

1. PROJETO DE LEI Nº 104/2022 – de autoria do Executivo.
2. PROJETO DE LEI Nº 109/2022 – de autoria do Executivo.

Projeto de Lei 113/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 12 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Concede patrocínio cultural à instituição PIQUETE 
DE TRADIÇÕES GAUCHAS BOCAL DE PRATA
para participar do Festival Estadual de Danças 
Tradicionais – Categoria Mirim – FESTMIRIM, na 
forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 
2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de 
julho de 2018.

Projeto de Lei 109/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 12 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a incluir elementos
de despesa e abrir Crédito Adicional Especial por
Redução no valor total de R$ 5.586,33.

Expediente - Sessão Ordinária de 12.07.2022

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 11 de julho de 2022

LEITURA DO EXPEDIENTE
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/07/2022

1. PROJETO DE LEI Nº 100/2022 – de autoria do Executivo.
2. PROJETO DE LEI Nº 103/2022 – de autoria do Executivo.
3. PROJETO DE LEI Nº 104/2022 – de autoria do Executivo.
4. PROJETO DE LEI Nº 105/2022 – de autoria do Executivo.
5. PROJETO DE LEI Nº 106/2022 – de autoria do Executivo.
6. PROJETO DE LEI Nº 107/2022 – de autoria do Executivo.
7. PROJETO DE LEI Nº 108/2022 – de autoria do Executivo.
8. PROJETO DE LEI Nº 109/2022 – de autoria do Executivo.
9. PROJETO DE LEI Nº 110/2022 – de autoria do Vereador Miguel Calderon.
10. PROJETO DE LEI Nº 111/2022 – de autoria do Vereador Miguel Calderon.
11. PROJETO DE LEI Nº 112/2022 – de autoria do Executivo.
12. REQUERIMENTO Nº 040/2022 – de autoria de todas as Bancadas.
13. REQUERIMENTO Nº 041/2022 – de autoria de todas as Bancadas.
14. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 100/2022 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.
15. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 171/2022 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.
16. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 172/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.

Pedido de Providência 172/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 11 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 171/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 11 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

Pedido de Informação 100/2022

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 11 de julho de 2022
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

Requerimento 040/2022

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 11 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan, Luis Carlos Aliardi, Maicon Prado, João Batista Pereira, Miguel Farias Calderon, Lucas Azevedo de Paula, Julio César Pereira Anelo, Vagner Romeu Arlas Gonçalves, Ed da Silva Moraes