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Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 8 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Altera o parágrafo único do artigo 28, da Lei
Municipal nº 5.905, de 21 de junho de 2017.
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 8 de novembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal
nº 6.425, de 10 de dezembro de 2020
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 8 de novembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado
Veda a nomeação de Pessoas Condenadas pela Lei Maria da
Penha (11.340/06) pela Administração Pública Direta e Indireta Municipal.
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 8 de novembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado
Veda a nomeação de Pessoas Condenadas pela Lei Maria da
Penha (11.340/06) pela Administração Pública Direta e Indireta Municipal.
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 8 de novembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado
Veda a nomeação de Pessoas Condenadas pela Lei Maria da
Penha (11.340/06) pela Administração Pública Direta e Indireta Municipal.
Categoria: Projetos de Resolução
Data de criação: 8 de novembro de 2021
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Altera o caput do art. 25 e o caput do art. 97, todos da Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014.
Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 8 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Vagner Romeu Arlas Gonçalves
Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 8 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Eduardo Borba Pellegrini
Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 8 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado
Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 8 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi
Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 8 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi
Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 8 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Vagner Romeu Arlas Gonçalves
Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 8 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Vagner Romeu Arlas Gonçalves
Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 8 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Eduardo Borba Pellegrini
Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 8 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 8 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan
Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 8 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Eduardo Borba Pellegrini
Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 8 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi
Categoria: Requerimentos
Data de criação: 8 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan, Luis Carlos Aliardi, Maicon Prado, Miguel Farias Calderon, Eduardo Borba Pellegrini, Julio César Pereira Anelo, Charlon Diego Müller, Vagner Romeu Arlas Gonçalves, Ed da Silva Moraes
