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Atividades Legislativas

Pedido de Indicação 142/2022

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 18 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Julio César Pereira Anelo

Pedido de Indicação 141/2022

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 18 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

Pedido de Indicação 140/2022

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 18 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Vagner Romeu Arlas Gonçalves

Pedido de Indicação 139/2022

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 18 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan, Luis Carlos Aliardi

Pedido de Indicação 138/2022

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 18 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan, Luis Carlos Aliardi

Pedido de Indicação 137/2022

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 18 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi

Pedido de Indicação 136/2022

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 18 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi

Pedido de Informação 103/2022

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 18 de julho de 2022
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi

Pedido de Informação 102/2022

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 18 de julho de 2022
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi

Pedido de Informação 101/2022

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 18 de julho de 2022
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi

Requerimento 042/2022

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 18 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

Projeto de Lei 115/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 18 de julho de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

“Institui a "Semana do 
Empreendedorismo" no Município de 
Osório e dá outras providências.

Projeto de Lei 114/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 18 de julho de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

Institui a "Lei Lucas" que dispõe sobre a 
obrigatoriedade de realização de cursos de 
primeiros socorros aos funcionários e/ou 
professores que possuem contato direto 
com os alunos da Rede Municipal de Ensino 
no Município de Osório, e dá outras 
providências.

Projeto de Resolução 004/2022

Categoria: Projetos de Resolução
Data de criação: 18 de julho de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan, Luis Carlos Aliardi, Maicon Prado, Vagner Romeu Arlas Gonçalves

Altera o art. 141 e inclui os arts. 141-A, 141-B, 141-
C, 141-D, 141-E, 141-F, 141-G, 141-H, 141-I, 141-J,
141-K, 141-L, 141-M, 141-N, 141-0 e 141-P à
Resolução nº 004 de 30 de dezembro de 2014, que
dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Osório.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica 002/2022

Categoria: Projetos de Emenda à Lei Orgânica
Data de criação: 18 de julho de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan, Luis Carlos Aliardi, Maicon Prado, Vagner Romeu Arlas Gonçalves

Altera os arts. 68, 69, 70, 76 e 77, inclui o art. 78-A e
revoga os arts. 72, 73, 74 e 75 da Lei Orgânica Municipal
de Osório.