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Atividades Legislativas

Projeto de Lei nº 177/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 4 de outubro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a associação Universitários Associados de Osório - UNIDOS e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 176/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 4 de outubro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação dos Alunos Universitários de Osório - ALUNOS e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 175/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 4 de outubro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação dos Estudantes Universitários de Osório na ULBRA - Canoas (UNICANOAS) e dá outras providências.

Pauta da Sessão Ordinária 30.09.2019

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 30 de setembro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

ORDEM DO DIA 30/09/2019:

 

  1. PARECER CONTRÁRIO E  PROJETO DE LEI Nº 110/2019 - autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraesturada e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências.
  2. PROJETO DE LEI Nº 090/2019 -Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de permissão de uso de bem público, em caráter precário e não oneroso, de uma área de terras localizada no distrito de Mariápolis, constituída dos lotes 7, 8, 9 e 10, da quadra 4, perfazendo a área total de 1.250,00m² (hum mil, duzentos e cinquenta metros quadrados) destinado a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E VERANISTAS DE MARIÁPOLIS.
  3. PROJETO DE LEI Nº 117/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
  4. PROJETO DE LEI Nº 122/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial 01 (uma) função emergencial de Monitor – Educação Especial para atendimento junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Mirko Lauffer.
  5. PROJETO DE LEI Nº 149/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.839, de 10 de maio de 2006, que “Estabelece o plano de carreira do Magistério Público Municipal, e cria o respectivo quadro de cargos.
  6. PROJETO DE LEI Nº 150/2019 - Altera a Lei Municipal n° 4.929, de 13 de março de 2012, que “Cria a Central de Fiscalização do Município e da outras providências”.
  7. PROJETO DE LEI Nº 151/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.            
  8. PROJETO DE LEI Nº 152/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
  9. PROJETO DE LEI Nº 158/2019 - Inclui no currículo escolar municipal o estudo da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS.
  10. PROJETO DE LEI Nº 159/2019 - Altera a Lei Municipal n° 6.188, de 23 de abril de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a doar ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, uma parte do lote n° 03, em um terreno urbano nesta cidade”.
  11. PROJETO DE LEI Nº 160/2019 - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 3.839, de 10 de maio de 2006, que “Estabelece o plano de carreira do Magistério Público Municipal, e cria o respectivo quadro de cargos.
  12. PROJETO DE LEI Nº 161/2019 - Altera a Lei Municipal n° 038, de 10 de maio de 2018, que “Dispõe sobre a política municipal de patrocínio institucional e dá outras providências.
  13. PROJETO DE LEI Nº 162/2019 - autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial de profissionais da área de saúde para atuação na Operação Verão, na Unidade de Estratégia de Saúde Família de Atlântida Sul.

Pauta da Sessão Ordinária 23.09.2019

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 23 de setembro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

 

Pauta da Sessão Ordinária de 23 de setembro de 2019:

 

Conforme regimento interno desta Casa Legislativa, a votação de qualquer matéria que esteja tramitando nesta Câmara está momentaneamente impedida de ser apreciada até que se realize a votação do Projeto de Lei nº 110/2019, referente a contratação, por parte do Executivo Municipal, de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF (projeto na íntegra no site da Câmara).

 

Atualmente este Projeto de Lei está junto à Comissão de Orçamento, Educação e Serviços Municipais, sob a relatoria do Vereador Roger Caputi, estando pendente de parecer.

 

O referido projeto está tramitando em regime de urgência desde o dia 05 de agosto deste ano, e seu prazo final para votação findou-se no dia 19 deste mês de setembro, o que impede a votação de demais Projetos.

Projeto de Lei nº 174/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 20 de setembro de 2019
Status:
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes

“CRIA O PROGRAMA PASSEIOS DA CIDADE - CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DAS CALÇADAS EM ÁREAS PÚBLICAS E IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO COM A PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA”.

Projeto de Lei nº 173/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 20 de setembro de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR O NOME DO PODER ORIGINÁRIO DOS PROJETOS, NO RODAPÉ DAS EMENDAS A LEI ORGÂNICA E DAS LEIS NO MUNICÍPIO DE OSÓRIO.

Projeto de Lei nº 172/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 20 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional à Munícipe Carolina Alves Ferri.

Projeto de Lei nº 171/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 20 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a receber a doação de uma área de terras de propriedade de Hélio Pereira Fraga e Juremi Borges Fraga.

Projeto de Lei nº 170/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 20 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Denomina de Constante da Silva Silveira, a Quadra Esportiva da Comunidade da Baixada, junto a EMEF João Enet, neste Município de Osório/RS.

Projeto de Lei nº 169/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 20 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária.

Projeto de Lei nº 168/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 20 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de permissão de uso de bem público, em caráter precário e não oneroso, de 01 (um) prédio de propriedade do Município de Osório destinado à ALEXANDRE DUMAS SARAIVA EIRELI EPP.

Moção 005/2019

Categoria: Moções
Data de criação: 16 de setembro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão Ordinária 16.09.2019

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 16 de setembro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

  1. PROJETO DE LEI Nº 114/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”
  2. PROJETO DE LEI Nº 115/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 167/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 13 de setembro de 2019
Status:
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Cria o cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal na Lei Municipal n° 3.853, de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Osório e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 166/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 13 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional à Munícipe Carolina Alves Ferri.

Projeto de Lei nº 165/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 13 de setembro de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 36 (trinta e seis) funções emergenciais de Guarda Municipal.

Projeto de Lei nº 164/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 13 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017 que "Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências".

Projeto de Lei nº 163/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 13 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017 que "Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências" e cria da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito e implantação da Guarda Municipal.

Projeto de Lei nº 162/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 13 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial de profissionais da área de saúde para atuação na Operação Verão, na Unidade de Estratégia de Saúde Família de Atlântida Sul.