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Atividades Legislativas

Projeto de Lei 122/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 25 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.213, de 29
de agosto de 2000, e revoga a Lei Municipal nº
3.244, de 12 de dezembro de 2000.

Projeto de Lei 121/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 25 de julho de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Cria o “Projeto Pomar Urbano” em áreas públicas
do Município de Osório, e dá outras providências.

Projeto de Lei 120/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 25 de julho de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Dispõe sobre o Livre Acesso dos
Vereadores aos Órgãos e repartições públicas municipais e nas
associações beneficentes beneficiárias de verbas públicas
municipais. 

Projeto de Lei 119/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 25 de julho de 2022
Status: Arquivado
Regime de tramitação: Normal

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n.º 6.587,
de 24 de março de 2022, que “Dispõe sobre a
concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores
públicos municipais do Poder Executivo e dá
outras providências”.

Projeto de Lei 118/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 25 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Concede patrocínio esportivo e cultural a RAFAEL
STENZEL, que realizará o evento “6º BAILA
LITORAL”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de
10 de maio 2018 e do Decreto Municipal n.º 108,
de 30 de julho de 2018.

Projeto de Lei 117/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 25 de julho de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal
de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR – e
dá outras providências.

Projeto de Lei 116/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 25 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Altera a Lei Municipal n.º 5.596, de 30 de junho de
2015

Ordem do Dia - Sessão Ordinária Interiorizada de 26.07.2022

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 22 de julho de 2022

ORDEM DO DIA 26/07/2022

1. PROJETO DE LEI Nº 051/2022 – de autoria do Vereador Luis Carlos Aliardi.
2. PROJETO DE LEI Nº 103/2022 – de autoria do Executivo.
3. PROJETO DE LEI Nº 110/2022 – de autoria do Vereador Miguel Calderon.
4. PROJETO DE LEI Nº 112/2022 – de autoria do Executivo.

Expediente - Sessão Ordinária de 19.07.2022

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 18 de julho de 2022

LEITURA DO EXPEDIENTE
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/07/2022

1. PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2022 – de autoria da Bancada do PDT.
2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2022 – de autoria da Bancada do PDT.
3. PROJETO DE LEI Nº 114/2022 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo.
4. PROJETO DE LEI Nº 115/2022 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo.
5. REQUERIMENTO Nº 042/2022 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.
6. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 101/2022 – de autoria do Vereador Luis Carlos Coelhão.
7. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 102/2022 – de autoria do Vereador Luis Carlos Coelhão.
8. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 103/2022 – de autoria do Vereador Luis Carlos Coelhão.
9. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 136/2022 – de autoria do Vereador Luis Carlos Coelhão.
10. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 137/2022 – de autoria do Vereador Luis Carlos Coelhão.
11. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 138/2022 – de autoria dos Vereadores Ricardo Bolzan e Luis Carlos Coelhão.
12. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 139/2022 – de autoria dos Vereadores Ricardo Bolzan e Luis Carlos Coelhão.
13. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 140/2022 – de autoria do Vereador Vagner Gonçalves.
14. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 141/2022 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo.
15. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 142/2022 – de autoria do Vereador Julio Mirim.
16. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 143/2022 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo.
17. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 173/2022 – de autoria do Vereador Luis Carlos Coelhão.
18. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 174/2022 – de autoria do Vereador Luis Carlos Coelhão.
19. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 175/2022 – de autoria do Vereador Vagner Gonçalves.
20. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 176/2022 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan21. 
21. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 177/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
22. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 178/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
23. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 179/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
24. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 180/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
25. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 181/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
26. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 182/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.

Pedido de Providência 182/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 18 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 181/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 18 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 180/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 18 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 179/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 18 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 178/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 18 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 177/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 18 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 176/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 18 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

Pedido de Providência 175/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 18 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Vagner Romeu Arlas Gonçalves

Pedido de Providência 174/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 18 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi

Pedido de Providência 173/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 18 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi

Pedido de Indicação 143/2022

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 18 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula