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Atividades Legislativas

Projeto de Lei nº 155/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 2 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), na Secretaria de Saúde.

Projeto de Lei nº 154/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 2 de setembro de 2019
Status:
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Altera a lei nº 5.797, que passa a dispor sobre a presença de acompanhante e Doula nas maternidades, nas casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, das redes pública e privada.

Projeto de Lei nº 153/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 2 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 152/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 2 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 151/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 2 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 150/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 2 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera a Lei Municipal n° 4.929, de 13 de março de 2012, que “Cria a Central de Fiscalização do Município e da outras providências”.

Projeto de Lei nº 149/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 2 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.839, de 10 de maio de 2006, que “Estabelece o plano de carreira do Magistério Público Municipal, e cria o respectivo quadro de cargos.

Projeto de Lei nº 148/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 2 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.853, de 07 de junho de 2006, que “Dispõe sobre o plano de carreira dos Servidores Públicos Municipais de Osório e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 147/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 2 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Projeto de Lei nº 146/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 2 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional a Associação Cultura Sesmaria.

Projeto de Lei nº 145/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 2 de setembro de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.482, de 16 de dezembro de 2014, que “Autoriza a doação de imóvel público à União Federal e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 144/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 2 de setembro de 2019
Status:
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera a Lei Municipal n° 5.725, de 31 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais do poder executivo e dá outras providências”.

Pauta Sessão Ordinária de 02.09.2019

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 2 de setembro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

  1. PROJETO DE LEI Nº 106/2019 – Acrescenta dispositivo a Lei Nº 5416, de 26 de agosto de 2014, que “institui sistema de licenciamento ambiental no município de Osório”. (vistas)
  2. PROJETO DE LEI Nº 085/2019 – Dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas na Praça Nossa Senhora da Conceição, e suas adjacências, bem como no Largo dos Estudantes Sônia Chemale, dando outras providências.
  3. PROJETO DE LEI Nº 096/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.
  4. PROJETO DE LEI Nº 100/2019 - Altera a Lei nº 6.194, de 07de maio de 2019, que Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial 06 (seis) funções emergenciais de Monitor - Educação Especial.
  5. PROJETO DE LEI Nº 101/2019 - Altera Lei nº 6.190, de 30 de abril de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 03 (três) funções emergenciais de Professor Área II, para atuação na Secretaria de Educação.
  6. PROJETO DE LEI Nº 102/2019 - Altera a Lei nº 6161, de 19 de fevereiro de 2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial 12 (doze) funções emergenciais de Monitor - Educação Especial.
  7. PROJETO DE LEI Nº 103/2019 - Altera Lei nº 6.011, de 06 de março de 2018 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial 08 (oito) funções emergenciais de Monitor - Educação Especial.
  8. PROJETO DE LEI Nº 104/2019 - Altera a Lei Nº 6.204, de 21 de maio de 2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01(uma) função emergencial de Professor Área I - Séries Iniciais e 01 (uma) função emergencial de Professor Área I - Educação Infantil e 01 (uma) função emergencial de Professor Área II -Matemática, para atuação na Secretaria de Educação.
  9. PROJETO DE LEI Nº 105/2019 - altera Lei nº 6010, de 06 de março de 2018 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 06 (seis) funções emergenciais de Professor - Especialidade em Educação Especial.
  10. PROJETO DE LEI Nº 118/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder patrocínio institucional ao CTG Estância da Terra. 
  11. PROJETO DE LEI Nº 123/2019 – Inclui o art. 93-A na lei nº 1645, de 27 de novembro de 1978.

Pauta Sessão Ordinária de 26.08.2019

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 26 de agosto de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão Ordinária de 26 de agosto e 2019:

1. PROJETO DE LEI Nº 106/2019 – Acrescenta dispositivo a Lei Nº 5416, de 26 de agosto de 2014, que “institui sistema de licenciamento ambiental no município de Osório”.

Projeto de Lei nº 123/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 23 de agosto de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Projeto de Lei nº 143/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 23 de agosto de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera a Lei Municipal nº 6.063, de 19 de julho de 2018, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 02 (duas) funções emergenciais de Enfermeiro, 02 (duas) funções emergenciais de Técnico em Enfermagem e 02 (duas) funções emergenciais de Técnico em Higiene Dental para atendimento ao Programa de Estratégia Saúde da Família”.

Projeto de Lei nº 142/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 23 de agosto de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera a Lei Municipal nº 6.065, de 24 de julho de 2018, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (um) função emergencial de Professor de Educação Física e 01 (uma) função Emergencial de Fisioterapeuta, para atendimento ao Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF”.

Projeto de Lei nº 141/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 23 de agosto de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera a Lei Municipal nº 6.101, de 02 de outubro de 2018, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Responsável Técnico da Área Médica - Médico RT, para atuação na chefia dos serviços nos ambientes médicos que integram a Secretaria da Saúde”.

Projeto de Lei nº 140/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 23 de agosto de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera a Lei Municipal nº 6.116, de 30 de outubro de 2018, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 02 (duas) funções emergencial de Médico Veterinário”.

Projeto de Lei nº 139/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 23 de agosto de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera a Lei Municipal nº 6.140, de 27 de dezembro de 2018, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial”.