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Atividades Legislativas

Pauta da Sessão Ordinária 25.11.2019

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 25 de novembro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019:
 
- PROJETO DE LEI Nº 186/2019 – de autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Osório e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 203/2019 – de autoria do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 04 (quatro) funções emergenciais, sendo 01 (um) Psicologo, 01 (um) Assistente Social e 02 (dois) Psicopedagogos, para composição de Equipe Multidisciplinar para atuação na Secretaria de Educação.
- PROJETO DE LEI Nº 204/2019 – de autoria do Vereador Roger Caputi - “Dá denominação a um Logradouro Publico neste Município”.
- PROJETO DE LEI Nº 205/2019 – de autoria da Vereadora Belinha - “Denomina de Estrada Manoel Antonio de Morais atual Linha Peixoto neste Município”.
- PROJETO DE LEI Nº 207/2019 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo - Denomina de TRAVESSA DOS MESSAGI,
uma travessa localizada no Bairro Laranjeiras”.

Moção 011/2019

Categoria: Moções
Data de criação: 21 de novembro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Moção 010/2019

Categoria: Moções
Data de criação: 21 de novembro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Projeto de Lei nº 208/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 18 de novembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi, Gilberto Santos de Souza, Fabio Alves da Silveira, Valério dos Anjos

Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.863, de 27 de junho de 2006.

Projeto de Resolução 006/2019

Categoria: Projetos de Resolução
Data de criação: 18 de novembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

 Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Osório.

Projeto de Resolução 005/2019

Categoria: Projetos de Resolução
Data de criação: 18 de novembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Inclui na Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal, o Capítulo VI, ao Título II, que dispõe sobre a Ouvidoria Parlamentar, com os arts. 44-A e 44-B.

Projeto de Lei nº 214/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 18 de novembro de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osório – APAE e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 213/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 18 de novembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osório – APAE e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 212/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 18 de novembro de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

 

Estabelece normas para a exploração do Transporte remunerado privado Individual de passageiros por plataformas tecnológicas no Município de Osório e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 211/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 18 de novembro de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Revoga dispositivo da Lei Municipal n° 5.871, de 24 de fevereiro de 2017, que “Institui valor unitário para as gratificações de funções especiais criadas por lei específica do Município de Osório e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 210/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 18 de novembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação de área superficial de 1.456,49m², atualmente ocupada pela Estrada Municipal Wendelino Gayer.

Projeto de Lei nº 209/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 18 de novembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 5.706, de 22 de dezembro de 2015, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 207/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 18 de novembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

Denomina de TRAVESSA  DOS MESSAGI,

uma travessa localizada no Bairro Laranjeiras”.

Projeto de Lei nº 206/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 18 de novembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do
MUNICÍPIO para o exercício de 2020.

Projeto de Lei nº 205/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 18 de novembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maria Isabel da Silva Pereira

 

“Denomina de Estrada Manoel Antonio de Morais  atual Linha Peixoto neste Município”.

Projeto de Lei nº 204/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 18 de novembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Roger Caputi Araujo

Denomina a rua localizada ao lado da Tenda Nunes II, como Rua Generoso Nunes da Silveira.

Pauta da Sessão Ordinária 18.11.2019

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 18 de novembro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão Ordinária de 18 de novembro, às 18horas:

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2019 - Inclui na Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal, o Capítulo VI, ao Título II, que dispõe sobre a Ouvidoria Parlamentar, com os arts. 44-A e 44-B.

2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2019 - Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Osório.

3. PROJETO DE LEI Nº 191/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial de 03 (três) funções emergenciais de Professor de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para atuação nas Escolas Municipais.