Pedido de Providência 082/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 3 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Maria Isabel da Silva Pereira

Ata Sessão Ordinária de 22.04.2019

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 29 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta Sessão Ordinária de 29.04.2019

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 29 de abril de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

1. PROJETO DE LEI Nº 052/2019 – Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação dos Alunos Universitários de Osório - ALUNOS e dá outras providências.
2. PROJETO DE LEI Nº 053/2019 – Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação dos Universitários Associados de Osório - UNIDOS e dá outras providências.
3. PROJETO DE LEI Nº 054/2019 – Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação dos Estudantes Universitários de Osório na ULBRA - Canoas (UNICANOAS) e dá outras providências.
4. PROJETO DE LEI Nº 055/2019 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos oriundos da Lei Municipal nº 5.438, de 07 de outubro de 2014.
5. PROJETO DE LEI Nº 056/2019 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no Gabinete do Prefeito.
6. PROJETO DE LEI Nº 058/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 03 (três) funções emergenciais de Professor Área II, para atuação na Secretaria de Educação.

• Tribuna Livre: Secretário Municipal de Saúde Emerson Magni.

Pedido de Informação 019/2019

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 26 de abril de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pedido de Informação 018/2019

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 26 de abril de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Requerimento 019/2019

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 26 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Requerimento 018/2019

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 26 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Maria Isabel da Silva Pereira, Ed da Silva Moraes

Pedido de Providência 080/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 26 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Pedido de Providência 079/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 26 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

Pedido de Providência 078/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 26 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Projeto de Lei nº 062/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito
adicional especial no valor de R$ 341.250,00
(trezentos e quarenta e um mil, duzentos e
cinquenta reais), na Secretaria de Educação.

Projeto de Lei nº 061/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de abril de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito
adicional especial no valor de R$ 6.307,61 (seis
mil, trezentos e sete reais e sessenta e um
centavos), na Secretaria de Educação.

Projeto de Lei nº 060/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.569, de
19 de maio de 2015, que “Dispõe sobre a
contratação por tempo determinado para atender
necessidade temporária de excepcional interesse
público, nos termos do inciso IX do art. 37 da
Constituição Federal, e dá outras providências.”

Requerimento 016/2019

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 25 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Ata Sessão Ordinária de 15.04.2019

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 22 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Projeto de Lei nº 059/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 22 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo conceder
patrocínio institucional à Atleta Laura
Teixeira Rost.

Projeto de Lei nº 058/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 22 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por
prazo determinado e em caráter emergencial, de 03
(três) funções emergenciais de Professor Área II,
para atuação na Secretaria de Educação.

Projeto de Lei nº 057/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 22 de abril de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação:
Autor(es):

Cria, no Quadro de Cargos do Magistério
Público do Município, estabelecido pela Le
Municipal nº 3.839, de 10 de maio de
2006, 03 (três) vagas para o cargo de
Professor de Língua Espanhola.

Projeto de Lei nº 056/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 22 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito
adicional especial no valor de R$ 10.000,00
(dez mil reais), no Gabinete do Prefeito.