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Atividades Legislativas

Projeto de Lei nº 222/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 6 de dezembro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

 Concede distinção honorífica Medalha Mérito General Osório.

Projeto de Lei nº 221/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 6 de dezembro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no âmbito do Município de Osório e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 220/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 6 de dezembro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 3.503, de 23 de setembro de 2003, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir ao Município de Cidreira, o lote n° 5, da Quadra 22”.

Projeto de Lei nº 217/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 6 de dezembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Acrescenta e altera dispositivo na Lei n.º 1.645, de 27 de novembro de 1978, que “Institui o Código de Obras do Município de Osório.”

Projeto de Lei nº 219/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 5 de dezembro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação Comunitária de Ação Social, Cultural e Ambiental Catavento – ONG CATAVENTO e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 218/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 5 de dezembro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Cria o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB/Municipal e Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade no Âmbito da Politica Nacional de Saúde Bucal – PMAQ-CEO, na forma de Incentivo Financeiro de Desempenho.

Moção 012/2019

Categoria: Moções
Data de criação: 2 de dezembro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Projeto de Lei nº 216/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 2 de dezembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

Acrescenta dispositivo a Lei n.º 6.224, de 16 de julho de 2019, que “Dispõe sobre a regularização das construções no Município de Osório e dá outras providências”.

Pauta da Sessão Ordinária 02.12.2019

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 2 de dezembro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2019:
 
1. PROJETO DE LEI Nº 205/2019 – de autoria da Vereadora Belinha - “Denomina de Estrada Manoel Antonio de Morais atual Linha Peixoto neste Município”.
2. PROJETO DE LEI Nº 207/2019 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo - “Denomina de TRAVESSA DOS MESSAGI, uma travessa localizada no Bairro Laranjeiras”.
3. PROJETO DE LEI Nº 210/2019 – de autoria do Pode Executivo - Autoriza o Poder Executivo a receber em doação de área superficial de 1.456,49m², atualmente ocupada pela Estrada Municipal Wendelino Gayer.
4. PROJETO DE LEI Nº 215/2019 – de autoria do Pode Executivo - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.706, de 03 de abril de 1995, que “Inclui no Currículo Escolar Municipal o Estudo da Língua Espanhola”.
 
 
*Votos de Congratulações para Equipe de Judô vencedores do 17º Meeting Interestadual Interclubes de Judô 2019 Educação a Distância – EAD UNICNEC.
 
*Votos de Congratulações a Empresa Guguê Desentupidora pela passagem dos seus 15 anos de atividades.
 

Ata Sessão Ordinária Dezembro/2019

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 2 de dezembro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Projeto de Lei nº 215/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 27 de novembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.706, de 03 de abril de 1995, que “Inclui no Currículo Escolar Municipal o Estudo da Língua Espanhola”.

Pauta da Sessão Ordinária 25.11.2019

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 25 de novembro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019:
 
- PROJETO DE LEI Nº 186/2019 – de autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Osório e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 203/2019 – de autoria do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 04 (quatro) funções emergenciais, sendo 01 (um) Psicologo, 01 (um) Assistente Social e 02 (dois) Psicopedagogos, para composição de Equipe Multidisciplinar para atuação na Secretaria de Educação.
- PROJETO DE LEI Nº 204/2019 – de autoria do Vereador Roger Caputi - “Dá denominação a um Logradouro Publico neste Município”.
- PROJETO DE LEI Nº 205/2019 – de autoria da Vereadora Belinha - “Denomina de Estrada Manoel Antonio de Morais atual Linha Peixoto neste Município”.
- PROJETO DE LEI Nº 207/2019 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo - Denomina de TRAVESSA DOS MESSAGI,
uma travessa localizada no Bairro Laranjeiras”.

Moção 011/2019

Categoria: Moções
Data de criação: 21 de novembro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Moção 010/2019

Categoria: Moções
Data de criação: 21 de novembro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Projeto de Lei nº 208/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 18 de novembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi, Gilberto Santos de Souza, Fabio Alves da Silveira, Valério dos Anjos

Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.863, de 27 de junho de 2006.

Projeto de Resolução 006/2019

Categoria: Projetos de Resolução
Data de criação: 18 de novembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

 Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Osório.

Projeto de Resolução 005/2019

Categoria: Projetos de Resolução
Data de criação: 18 de novembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Inclui na Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal, o Capítulo VI, ao Título II, que dispõe sobre a Ouvidoria Parlamentar, com os arts. 44-A e 44-B.