Moção de Apoio 016/2021

Categoria: Moções
Data de criação: 21 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan, Luis Carlos Aliardi, Maicon Prado, João Batista Pereira, Miguel Farias Calderon, Lucas Azevedo de Paula, Charlon Diego Müller, Vagner Romeu Arlas Gonçalves, Ed da Silva Moraes

Pedido de Providência 269/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 16 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Miguel Farias Calderon

Projeto de lei 173/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 15 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS
DESBRAVADORES NO MUNICÍPIO
DE OSÓRIO”.

Projeto de Lei 179/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 14 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo celebrar Contrato de Concessão de Uso de Bem Público, não oneroso, com a empresa NF TELHAS ECOLÓGICAS LTDA.

Projeto de Lei 176/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 14 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 6.357, de 31 de
dezembro de 2019, que “Autoriza o Município a
receber compensação em razão da implantação
de condomínios, nos termos do artigo 81, § 5º do
Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal.”

Pedido de indicação 294/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 14 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Vagner Romeu Arlas Gonçalves

Pedido de Providência 270/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 14 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 268/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 14 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 267/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 14 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi

Pedido de Informação 146/2021

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 14 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Informação 145/2021

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 14 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Informação 143/2021

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 14 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Informação 142/2021

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 14 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

Requerimento 057/2021

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 14 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Requerimento 056/2021

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 14 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Vagner Romeu Arlas Gonçalves

Pedido de Informação 144/2021

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 13 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Atas Sessões de Dezembro de 2021

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 7 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Projeto de Lei 175/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 7 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Müller

Institui o Dia Municipal em Memória ás Vítimas da Covid-19 no Município de Osório-RS.