Pedido de Providência 198/2023

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 5 de junho de 2023
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

Requerimento 035/2023

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 5 de junho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Projeto de Lei 087/2023

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 5 de junho de 2023
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Müller

Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento
de água e energia elétrica, nos imóveis onde residam
pessoas enfermas, em fase terminal ou acamadas,
que integram o Cadastro Único.

Projeto de Lei 086/2023

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 5 de junho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo incluir elemento de
despesa por redução orçamentária, no valor de
R$ 8.326,46 (Oito mil trezentos e vinte e seis e
quarenta e seis centavos), e incluir elemento de
despesa por superávit financeiro, no valor de R$
8.743,25 (oito mil, setecentos e quarenta e três
reais e vinte e cinco centavos), bem como altera
a Lei Municipal n.º 6.516/2021, que dispõe sobre
o PPA, a Lei Municipal n.º 6.690/2022, que
dispõe sobre a LDO 2023 e a Lei Municipal n.º
6.720/2022, que dispõe sobre a LOA 2023 e
suas alterações.

Projeto de Lei 085/2023

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 5 de junho de 2023
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): João Batista Pereira, Miguel Farias Calderon, Lucas Azevedo de Paula, Charlon Diego Müller

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.863,
de 27 de junho de 2006.

Projeto de Lei 084/2023

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 5 de junho de 2023
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): João Batista Pereira, Miguel Farias Calderon, Lucas Azevedo de Paula, Charlon Diego Müller

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.374, de 17 de
março de 2020.

Projeto de Lei 083/2023

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 5 de junho de 2023
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): João Batista Pereira, Miguel Farias Calderon, Lucas Azevedo de Paula, Charlon Diego Müller

Dispõe sobre a estrutura administrativa e operacional
da Câmara Municipal de Osório.

Projeto de Lei 082/2023

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 5 de junho de 2023
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

Concede patrocínio cultural a Juliana Bombardi
Rocha, para realização do evento “30ª FESTA DO
COLONO”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038,
de 10 de maio 2018 e do Decreto Municipal n.º
108, de 30 de julho de 2018.

Projeto de Resolução 006/2023

Categoria: Projetos de Resolução
Data de criação: 5 de junho de 2023
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): João Batista Pereira, Miguel Farias Calderon, Lucas Azevedo de Paula, Charlon Diego Müller

Altera e acrescenta dispositivos a Resolução nº 004, de 30 de
dezembro de 2014.