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Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 30 de março de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):
1. PROJETO DE DECRETO Nº 002/2020 - Aprova as contas dos Senhores Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão e Eduardo Rodrigues Renda administradores do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2017.
2. PROJETO DE LEI Nº 026/2020 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, Cuidador – Educador Social, Merendeira e Servente, para atuação na Casa da Criança, junto a Secretaria de Assistência.
Categoria: Projetos de Decreto Legislativo
Data de criação: 26 de março de 2020
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Aprova as contas dos Senhores Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão e Eduardo Rodrigues Renda administradores do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2017.
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de março de 2020
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, Cuidador - Educador Social, Merendeira e Servente, para atuação na Casa da Criança, junto a Secretaria de Assistência Social e Habitação.
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 23 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio para Repasse de Valores com a Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo.
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 23 de março de 2020
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Altera dispositivos da Lei nº 3.618, de 21 de dezembro de 2004.
Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 23 de março de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 17 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Autoriza o Poder Executivo a receber a doação de bens móveis de propriedade da AMLINORTE – CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE.
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 17 de março de 2020
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Altera dispositivos da Lei nº 3.618, de 21 de dezembro de 2004.
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 17 de março de 2020
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao Piquete de Laçadores Tropeiro Velho.
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 17 de março de 2020
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Autoriza a concessão de Patrocínio Institucional ao Moto Clube Trilheiros dos Ventos.
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 17 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 16 de março de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 10 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Altera e inclui dispositivos à Lei Municipal nº 3.863, de 27 de junho de 2006.
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 9 de março de 2020
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Gilberto Santos de Souza
“DISPÕE SOBRE À OBRIGATÓRIEDADE E A MANUTENÇÃO DE EQUIPE DE BRIGADA PROFISSIONAL COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 9 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 9 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Dispõe sobre as normas de incentivo à ocupação da Área de Geração de Empregos Bruno Niederauer e dá outras providências.
Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 9 de março de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):
Sessão Ordinária de 09 de março de 2020:
1. PROJETO DE LEI Nº 005/2020 - Altera a Lei Municipal nº 5.797, de 03 de maio de 2016, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos ou conveniados com o Sistema Único de Saúde – SUS, de garantir a parturiente o direito a presença de acompanhante no processo de parto”.
Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 2 de março de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 02 de março de 2020:
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, nos eventos oficiais promovidos pela Câmara Municipal de Vereadores de Osório.
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 2 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, Professores de Área I – Séries Iniciais, Professores de Área II – Disciplina de Educação Física e Servente, para atuação na Secretaria de Educação.
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 28 de fevereiro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas da Câmara Municipal.
