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Atividades Legislativas

Projeto de Lei 047/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 30 de junho de 2020
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

“INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei 046/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 30 de junho de 2020
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei 045/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 30 de junho de 2020
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

“CONCEDE TRATAMENTO PRIORITÁRIO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE OSÓRIO PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2020

Categoria: Projetos de Decreto Legislativo
Data de criação: 22 de junho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Coronavirus

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2020

Categoria: Projetos de Decreto Legislativo
Data de criação: 16 de junho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera o caput do art. 2º do Decreto Legislativo nº 005, de 20 de maio de 2020.

Projeto de Lei 043/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 15 de junho de 2020
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Revoga as Leis Municipais nº 5.987, de 28 de dezembro de 2017, n° 6.059, de 04 de julho e n° 6.207, de 28 de maio de 2020.

Projeto de Lei 042/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 15 de junho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Denomina de Luis Damião dos Santos Ribeiro, o novo Ginásio de Esportes junto a E.M.E.F José Paulo da Silva, no Distrito de Atlântida Sul.

Projeto de Lei 041/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 15 de junho de 2020
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 6.379, de 24 de março de 2020, que “Dispõe sobre as normas de incentivo à ocupação da Área de Geração de Empregos Bruno Niederauer e dá outras providências.”

Projeto de Lei 040/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 15 de junho de 2020
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 6.331, de 03 de dezembro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a receber em doação de área superficial de 1.456,49m², atualmente ocupada pela Estrada Municipal Wendelino Gayer”.

Requerimento nº 009/2020

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 4 de junho de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi, Gilberto Santos de Souza, Maria Isabel da Silva Pereira, Fabio Alves da Silveira, Valério dos Anjos, Roger Caputi Araujo, Lucas Azevedo de Paula, Charlon Diego Muller, Ed da Silva Moraes

Pedido de Indicação nº 037/2020

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 1 de junho de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

Pedido de Indicação nº 036/2020

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 1 de junho de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Roger Caputi Araujo, Lucas Azevedo de Paula